Seminário debate privatizações e desafios do SUS

Aconteceu no auditório da reitoria da UFSC o primeiro Seminário Catarinense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações com a participação de representantes de entidades e lideranças de todo o Estado nos dias 5 e 6 de novembro. A realização foi do Fórum Catarinense em Defesa do SUS que reúne sindicatos, centrais, movimentos e entidades estudantis. O evento debateu os principais problemas e desafios que enfrenta o Sistema Único de Saúde no Brasil. O Sinsej participou da atividade e ajudou a levar uma delegação de Joinville, composta por trabalhadores e estudantes.

O seminário teve quatro mesas de debate em dois dias de programação. Os temas foram: “A Reforma Sanitária e o SUS”; “Conjuntura e Novos Modelos de Privatização na Saúde”; e “A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em relação aos Hospitais Universitários”. O último tema foi “Marco Jurídico dos Novos Modelos de Gestão de Saúde” com a participação do Procurador da República.

A segunda mesa tratou sobre as diversas formas de privatização. Contribuíram com esse debate a doutora e professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann, e a professora aposentada do Departamento de Saúde Pública da Ufsc, Clari Coelho. As duas apresentaram a trajetória dos modelos de privatização e como os governos se comportaram.

Modelos de privatização

Os palestrantes definiram como modelos de privatização as Organizações Sociais (OSs), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos (OSCIPs), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, (Ebserh), além de fundações e as Parcerias Público Privada (PPPs). “Existem as privatizações que são feitas sem parecer terceirização que passam pó várias intermediações. Essa privatização utiliza artifícios ideológicos e políticos muito difíceis de entender”, explicou a doutora Sara Grenemann.

A professora Sara também destacou o que significam as privatizações. “Em todos os arranjos o Estado repassa recursos para os privados para que esses façam os processos sociais. São essas entidades que escolhem quem atenderão”, disse. A consequência para os profissionais da saúde é grave segundo ela. “Os trabalhadores não serão mais contratados de forma estatutária em todos esses modelos de privatizantes. O trabalhador celetista pode ser contratado e demitido de forma arbitrária, enquanto que no público há um longo processo.”

Realidade catarinense

A diretora do SindSaúde SC, Simone Hagemann, também contribuiu na mesa das privatizações. Ela apresentou o cenário das privatizações catarinenses. “Foram entregues para OSs no estado o Hemosc, o Cepon, o Hospital Infantil de Joinville, o Hospital Regional de São Miguel d’ Oeste, o Hospital de Araranguá, o SAMU e o serviço de humanização do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville”, enumerou. A lei de estímulo ao surgimento de Organizações Sociais no Estado é a lei 12.929 de 2004.

Investimento no Brasil

A professora aposentada do Departamento de Saúde Pública da UFSC Clair Coelho esclareceu os investimentos do governo federal em comparação com outros países. “R$ 635 bilhões vão para juros, amortizações e refinanciamento da dívida que é 44% do orçamento da União. Isso é inaceitável. Noruega e Mônaco, por exemplo, gastam 20 vezes mais em saúde do que o Brasil”, esclareceu. O Brasil gasta em média U$ 317 anuais por brasileiro.

O seminário também aprovou resoluções que defendem um SUS 100% público, sem nenhuma privatização. As resoluções também pedem a definição de prioridade para a saúde pública na agenda de investimentos do governo federal, nos estados e municípios.

Saiba mais:

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– Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde

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