AN está equivocado, reajuste é possível

Na edição de hoje (7/3) do Jornal A Notícia a coluna AN Portal traz informações equivocadas sobre o comprometimento da receita de Joinville com a folha de pagamento dos servidores.

Nas notas publicadas, o colunista Jefferson Saavedra refere-se a um texto do sindicato sobre o assunto, divulgado no Informativo do Sinsej de fevereiro e veiculado ontem no site da entidade. Nesta análise, o sindicato usou dados divulgados no Jornal do Município de 30 de janeiro e veiculados pelo próprio A Notícia. Nela, explicou-se que em 2012 o Executivo gastou 45,97% da arrecadação para pagar seus trabalhadores, média que ficou abaixo de 2011, quando foram gastos 46,38%. Desta forma, o sindicato concluía que há margem para reajuste, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite a utilização de até 54% para este fim e estabelece um limite considerado prudente de 51,3%.

Saavedra rebateu estas informações: “Quando o Sinsej fez o texto, a prefeitura ainda não havia divulgado o balanço corrigido, no qual o gasto com a folha passa dos 45,97% iniciais para 47,49%. No ano anterior, foi 46,38%. Portanto, o peso aumentou. Mas o Sinsej não tinha acesso a essa informação”.

Porém, segundo a equipe técnica da Secretaria da Fazenda nenhuma “correção” foi feita no balanço. Quando o município faz correções em dados desta natureza pode ser multado pelo Tribunal de Contas do Estado. O que ocorreu foi apenas a consolidação (compilação de texto legal) no Jornal do Município de 28 de fevereiro e nela aparecem somados os gastos com folha do Executivo e do Legislativo, que resultam nos alegados 47,49%.

O que o colunista não menciona é que, se forem somados os números dos dois poderes o limite de gastos sobe para 60%, com 57% de prudencial.

O texto do Sinsej também explicava que o gasto real com a folha subiu R$ 90 milhões, mas que o comprometimento caiu porque foram arrecadados R$ 208 milhões a mais. Sobre isso, Saavedra escreveu: “A receita da prefeitura realmente cresceu R$ 208 milhões no ano passado, só que R$ 109 milhões deste avanço são por causa da inclusão da rentabilidade do Ipreville na conta. É um dinheiro que o prefeito não pode mexer, mas ajuda a diluir o peso da folha, afinal, eleva artificialmente a receita”.

Porém, ainda de acordo com a equipe técnica da Fazenda, a rentabilidade do Ipreville sempre integrou a Receita Corrente Líquida. Prova de que a receita cresceu em números reais é que somente em arrecadação de impostos houve um aumento de cerca de R$ 100 milhões de 2011 a 2012.

Diante disso, o Sinsej reafirma que a prefeitura tem a possibilidade de reajustar o salário dos servidores mantendo-se dentro dos limites da LRF.

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