Primeira negociação sem respostas concretas

Discussões continuarão na próxima semana. Foto: Francine Hellmann
Discussões continuarão na próxima semana. Foto: Francine Hellmann

Os diretores do Sinsej reuniram-se na manhã de hoje (2/4) com secretários do governo para dar início às negociações da Campanha Salarial. Na audiência foram retomadas as discussões sobre o Calendário Escolar 2013 e o número de agentes administrativos nas secretarias das escolas. Porém, mais uma vez as decisões da prefeitura foram postergadas.

Também foi debatido o item da Pauta de Reivindicações que pede a solução imediata para o atendimento de saúde dos servidores, começando com a ampliação do ambulatório e disponibilização de várias especialidades. A proposta da categoria é que o repasse de R$ 460 mil mensais feito pela prefeitura ao Vitaserv seja investido no atendimento básico dos aproximadamente 12 mil servidores. Atualmente, este plano de saúde atende a apenas cerca de 2 mil servidores e apresenta graves problemas financeiros. O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, ressaltou que esta medida beneficiaria de forma emergencial a toda categoria, mas que o sindicato não se opõe a uma solução adicional encontrada pelo Executivo. O prefeito Udo Döhler reconheceu que a curva dos gráficos do Vitaserv está em “queda livre”.

Quanto a este assunto também não houve nenhuma resposta definitiva, mas a secretária de Gestão de Pessoas, Rosane Bonessi, afirmou que já está em andamento a contratação de seis médicos para o ambulatório. Os diretores do sindicato solicitaram que eles não sejam apenas clínicos gerais e a secretária apresentará as especialidades escolhidas na reunião da próxima semana.

A regulamentação da lotação e transferência dos servidores também entrou em discussão. Os diretores do Sinsej explicaram que hoje não há um critério claro sobre o que rege a lotação do trabalhador. Esta situação muitas vezes deixa o servidor refém da vontade das chefias. O sindicato possui uma minuta de regulamentação e vai enviá-la ao Procurador do Município, Luiz Cláudio Grupp, que coordenou a reunião.

Impasses na Educação

A decisão da prefeitura sobre o Calendário Escolar 2013 – acordado no fim do ano passado e alterado pelo novo secretário de Educação já com o ano letivo em curso – foi adiada mais uma vez. O secretário Roque Mattei é contra a reivindicação do sindicato e afirmou que irá pedir um parecer do Conselho Municipal de Educação (Comed). Ele alega que precisa de “segurança jurídica”.

O Sinsej discorda deste argumento, pois o calendário acordado com o antigo governo estava dentro das normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Beathalter explicou que, além de ter sido construído democraticamente, aquele calendário era resultado de longos anos de experiências da rede.

Quanto à insistência do secretário para que haja um parecer do Comed, os diretores do Sinsej ressaltaram que a maior parte dos membros desta instância são representantes do governo e do ensino privado da cidade. Além disso, a lei que o criou não prevê a representação do Sinsej.

Ao fim, encaminhou-se que a prefeitura fará as consultas que julgar necessárias e que o sindicato fará o mesmo. Na próxima segunda-feira (8/4), haverá uma reunião com os trabalhadores da educação no sindicato, às 19 horas. Na oportunidade, o posicionamento do Executivo será avaliado pelos servidores.

A discussão sobre o número de secretários nas escolas também não avançou. Ela entrou em debate há duas semanas, após a transferência de quatro servidores. Com a medida, escolas como a Joaquim Felix, que possui 750 alunos, ficaram com apenas um secretário.

O secretário de Educação apresentou uma planilha sobre o número de agentes administrativos que seriam necessários em cada escola. De acordo com ele, faz-se necessário a contratação de um secretário em unidades com mais de 200 alunos e somente a partir de 800 estudantes deve ser lotado mais um profissional. Os diretores do Sinsej já haviam argumentado, em reunião anterior, que há uma grande distância entre estes pontos de corte. Eles explicaram que, em escolas acima de 500 alunos, é inviável o trabalho de um secretário sozinho. Diante disto, Mattei apresentou um cálculo de que, para atender esta reivindicação, seria necessário contratar 16 profissionais.

Para o Sinsej, se o bom funcionamento das escolas depende destas contratações, elas são necessárias e urgentes. As transferências destes agentes administrativos, ocorridas de forma arbitrária, são exemplos da necessidade de regulamentação da lotação discutida nesta mesma reunião.

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