Reunião discutiu situação dos PAs e ACSs

Em reunião esta manhã entre o Sinsej e o Secretário de Saúde de Joinville, Armando Dias, foram discutidas diversas questões relacionadas aos Pronto Atendimentos (PAs) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). A maior parte das respostas aos problemas apresentados será dada no dia 27 de junho, em novo encontro agendado com a gerência de atenção básica. O secretário voltará a conversar com o sindicato em 60 dias para avaliar os avanços.

Pronto Atendimentos

Há algumas semanas o Sinsej foi procurado por um grupo de servidores dos PAs que clamavam por melhorias nas condições dos seus locais de trabalho e por reforço na segurança. De acordo com eles, há sérios problemas estruturais nos prédios e são recorrentes os casos de violência por parte da população – insatisfeita com os problemas da saúde pública.

O secretário de saúde afirmou que há planejamento de melhorias nos três PAs da cidade, mas não garantiu nenhum prazo. De acordo com ele, o PA Sul receberá uma reforma completa e ampliação, o PA Norte terá uma intervenção pontual e o PA Leste deve ser transformado em UPA e passará a ganhar recursos federais para melhorias.

Armando Dias afirmou ainda que a segurança será reforçada.

Agentes Comunitários de Saúde

Na reunião, o Sinsej cobrou a aplicação da portaria 648 do Ministério da Saúde, que delimita o atendimento dos ACS a 750 pessoas. Atualmente, os agentes de Joinville têm atendido entre 1 mil e 1,2 mil pessoas. O secretário reconheceu o problema e afirmou que na reunião de 27 de junho será apresentada uma estratégia para diminuir os atendimentos até o pleno cumprimento da regra do ministério.

Também foi colocado em pauta o trabalho que os ACSs têm realizado dentro dos Postos de Saúde, fugindo do trabalho inerente ao seu cargo. Armando alegou que não há como acabar imediatamente com esta prática, mas que será enviada uma circular orientando as enfermeiras a só utilizarem este recurso em caso de grande necessidade. A intenção do Sinsej é continuar discutindo esta questão para acabar totalmente com a prática.

Outra reclamação dos ACSs relatada ao secretário foi a participação compulsória no Conselho Municipal de Saúde. Hoje, estes trabalhadores cumprem 40 horas semanais e ainda são obrigados a comparecerem uma vez por mês, à noite, nas reuniões do conselho. Acordou-se que serão organizadas escalas de rodízio e que estas horas poderão ser compensadas. Em caso de necessidade, os agentes também passarão a ter direito a hora-extra.

Além disso, o Sinsej solicitou a revogação do Manual dos ACS, que apresenta diveross problemas. O secretário concordou com a reivindicação e pediu que o sindicato aponte quais as alterações necessárias. Com base nisso, ele será transformado em protocolo de serviço, que deverá se restringir a orientações inerentes à função dos ACSs.

O secretário informou ainda que está sendo preparado novo concurso para a contratação de mais ACSs e que um calendário de capacitação será apresentado na próxima reunião.

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