Avanços na proposta da Prefeitura

Menos de 24 horas após a deflagração do Estado de Greve da categoria, a Prefeitura de Joinville apresentou proposta que contempla avanços no Calendário Escolar, no pagamento das horas para quem trabalhar no recesso do final de ano, na aplicação dos 33% de hora-atividade para o Magistério e na concessão do ponto facultativo no dia do Carnaval.

Em reunião realizada na manhã de hoje (20/11) o prefeito Udo Döhler concordou com modificação no calendário escolar. O retorno dos professores, que estava previsto para 3 de fevereiro de 2014, ficou para o dia 06 de fevereiro. O início das aulas, que ocorreria em 5 de fevereiro, passa para o dia 10 de fevereiro. A reunião dos diretores do Sinsej com o prefeito também arrancou o compromisso de aplicação gradativa dos 33% de hora-atividade para o Magistério, conforme prevê a Lei Federal 11.738/08. Em até seis anos, todos os professores, da Educação Infantil às séries finais do Ensino Fundamental, terão direito a esse espaço em sua jornada de trabalho para pesquisa e planejamento. Importante ressaltar que, apesar de estar previsto na lei desde 2008, pouquíssimos municípios no Brasil aplicaram ou se comprometeram com a aplicação desse direito.

Outro ponto importante em que houve avanço foi o compromisso de pagamento de abono aos servidores que trabalharem durante o recesso de final de ano. A princípio, a prefeitura negou o pagamento. Ao longo da reunião, a proposta evoluiu para banco de horas e fechou com o abono por cada hora trabalhada pelo servidor durante o recesso. Além disso, o Executivo se compromete em regulamentar esse pagamento para o futuro, ou seja, a cada novo recesso de final de ano, a regra passaria a valer automaticamente, com projeto de lei a ser encaminhado à Câmara.

Por fim, o prefeito concordou com o Ponto Facultativo na terça-feira de Carnaval, dia 4 de março de 2014. Neste ano os servidores trabalharam na data.

Assembleia dia 25 definirá futuro do movimento

A direção do sindicato reconhece o avanço em relação à posição anterior da Prefeitura. Apesar de não ser a ideal, foi a proposta possível na conjuntura atual do movimento dos servidores. Na segunda-feira (25/11) os servidores reúnem-se em assembleia geral, a partir das 19 horas, na Sociedade Ginástica (Rua dos Ginásticos, 96, Centro). Esta assembleia aprovará ou não as propostas da Prefeitura e definirá os próximos passos do movimento.

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