Projetos da terceirização esperam parecer do CMS

Servidores estavam alertas para caso a reunião extraordinária ocorresse | Foto: Johannes Halter
Servidores estavam alertas para caso a reunião extraordinária ocorresse | Foto: Johannes Halter

Os servidores de Joinville estiveram novamente na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (14/4). Havia o indicativo de nesse dia haver uma reunião extraordinária das comissões de Finanças, Saúde e Legislação. Porém, os parlamentares mudaram de ideia. Assim, ocorreu apenas a reunião ordinária da comissão de Legislação.

Procurados pelos diretores do Sinsej, os presidentes das comissões de Finanças e Legislação, Patrício Destro (PSD) e Maurício Peixer (PSDB) respectivamente, garantiram que os projetos não serão discutidos até quarta. Isso porque o prefeito Udo Döhler sinalizou desejar esperar o parecer do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Conselho Municipal de Saúde sob pressão

Segundo o diretor do Sinsej Jean Almeida, a Prefeitura mudou de estratégia. O poder Executivo espera agora conseguir um parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde. “A posição do Conselho está sob pressão. Há informações de que o próprio prefeito estará na reunião dos conselheiros nesta quarta-feira”, esclareceu Almeida.

Projetos da terceirização da saúde

São três documentos polêmicos sob análise dos vereadores. São os projetos de lei 9/2014, 66/2014 e 67/2014. Esses dois últimos estão tramitando em regime de urgência. Já o primeiro está na pauta com o procedimento padrão. Como ainda haverá tempo, o sindicato cobra da Prefeitura a retirada do projeto 9/2014 para debater seu conteúdo.

Mobilização continua

A primeira mobilização contra a terceirização foi dos trabalhadores das três unidades de Pronto Atendimento de Joinville (PAs). A ação ocorreu dia 19 de março. Na oportunidade, pediam esclarecimentos sobre as informações de contratação de uma empresa para gerir as unidades.

Já em 9 de abril, mais de 100 servidores encheram o plenarinho da Câmara de Vereadores. O Legislativo pretendia colocar os projetos sob análise. Com a pressão da categoria, preferiram adiar a decisão até um parecer do Conselho de Saúde. Depois, marcaram uma reunião conjunta das comissões de finanças e saúde para 10 de abril. Em seguida, adiaram a extraordinária para dia 14, data na qual não foi realizada.

O sindicato defende que a solução para a saúde da cidade passa pela abertura imediata de concurso público, investimentos financeiros em estrutura pública e vontade política de melhorar os serviços. A saúde é um serviço fim do Estado. Repassar a responsabilidade da Prefeitura para terceiros não é lógico financeiramente, apenas transfere dinheiro público para o setor privado. Além disso, precariza as condições de trabalho e de atendimento.

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