Relembre as principais reivindicações de Joinville
Mesmo após várias reuniões de negociação com o sindicato, a Prefeitura de Joinville não apresentou uma contraproposta satisfatória à Pauta de Reivindicações dos servidores. Por isso, a categoria está em ESTADO DE GREVE, o que significa que uma assembleia pode decidir paralisar as atividades a qualquer momento. Dos 70 itens elencados nesta Campanha Salarial, apenas 24 foram respondidos positiva ou parcialmente pelo governo. O sindicato solicitou a reabertura das negociações e uma nova assembleia no dia 13 de abril, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, definirá os rumos do movimento. Entre as principais reivindicações ainda não atendidas estão:
Reajuste salarial
A reivindicação dos trabalhadores é de receber a reposição da inflação mais 8% de ganho real. A Prefeitura concordou em pagar apenas a inflação. A proposta do governo está bem abaixo da média de outras categorias da região. Em Araquari, os servidores vão receber 10% de reajuste. Em Itapoá, o governo ofereceu a inflação mais 3% de ganho real, os servidores rejeitaram e paralisaram. Em Itajaí, o funcionalismo municipal recebeu 8%.
Vale-alimentação
Hoje, este auxílio em Joinville é de R$ 195,30 e só recebem os trabalhadores cuja remuneração não ultrapasse R$ 2,4 mil. O valor está bem abaixo do praticado pelas prefeituras da região. Jaraguá do Sul, por exemplo, paga R$ 18 por dia, o que resulta em um valor mensal de aproximadamente R$ 400. Guaramirim, R$ 400 fixos por mês. Schroeder, R$ 250. Já os servidores da Prefeitura de Florianópolis, recebem R$ 14 por dia, totalizando pouco mais de R$ 300 mensais. Na empresa municipal Companhia de Melhoramentos da Capital, também em Florianópolis, o vale-alimentação é de R$ 510.
Os servidores de Joinville pediram o aumento do vale-alimentação para R$ 473, mesmo valor pago aos trabalhadores da Companhia Águas de Joinville. Além disso, exigiram que toda a categoria receba, sem diferenciações. A Prefeitura concordou em reajustar em apenas 20% o valor do benefício, o que resultaria em R$ 234,36. O mesmo índice seria aplicado para o teto salarial para recebimento, que passaria a ser de R$ 2.880.
Progressão por qualificação
Na Prefeitura de Joinville hoje não há nenhum tipo de incentivo para quem se dedica a estudar e, assim, cumprir melhor seu trabalho. Essa situação só é um pouco melhor no magistério, que possui um Plano de Carreira próprio. Diante disso, os servidores pediram a inclusão da progressão salarial por qualificação no Plano de Carreira geral. O governo não concordou.
Piso do Magistério
Atualmente, um professor no início da carreira, com carga de 40 horas semanais, tem um salário de R$ 2.434,45. É o piso mais baixo entre os profissionais que fazem concurso para cargos de nível superior. Arquitetos, administradores, assistentes sociais, bibliotecários, contadores, enfermeiros, engenheiros civis, entre outros, recebem inicialmente R$ 3.436,93. Os médicos especialistas estão um nível salarial acima e recebem R$ 4.306, 55. Já os advogados, têm o piso de R$ 6.013,27. A Pauta de Reivindicações da categoria pedia a equiparação do piso do magistério com os demais de nível superior. A Prefeitura não concordou.
Reenquadramento de níveis
Em 2007, o governo do ex-prefeito Marco Tebaldi (PSDB) alterou toda a tabela salarial dos servidores de Joinville. Muitos cargos de naturezas distintas foram colocados no mesmo nível salarial, criando injustiças. As administrações seguintes tentaram fazer alterações pontuais, modificando níveis salariais e a própria estrutura do funcionalismo. Essas medidas levaram a ainda mais disparidades. O resultado é que hoje existem servidores em cargos semelhantes que ganham salários diferentes e trabalhadores cuja função tem diferentes níveis de complexidade recebendo o mesmo valor. Hoje, operacionais de obras, agentes administrativos, trabalhadores com nível superior, servidores do combate a endemias, entre outros, exigem a elevação de nível salarial. É preciso rever esta situação de forma séria, mas a Prefeitura não se manifestou sobre nenhum caso.
Aumento da hora noturna para 40%
Com a greve de 2013, a categoria conseguiu que a Prefeitura passasse a respeitar um direito que já era previsto no Estatuto dos Servidores: o pagamento em dobro pelo sétimo dia de trabalho consecutivo. Porém, o governo não atendeu a reivindicação de elevar o adicional noturno para 40%. A situação causou uma disparidade, onde quem trabalha à noite – e devido às escalas não trabalha sete dias seguidos – recebe menos do que quem cumpre jornada de dia. Diante disso, a segunda reivindicação voltou à pauta deste ano, mas novamente foi rejeitada pela Prefeitura.
Saúde do Servidor
Os servidores solicitaram a apresentação de proposta imediata para o atendimento de saúde dos servidores, com garantia de consultas, exames, cirurgias e internações, conforme prometido pelo Executivo no ano passado. A Prefeitura propôs apenas ampliar o atendimento do ambulatório do servidor, com garantia de consultas clínicas e ginecológicas. Porém, a categoria compreende que esta medida ainda está longe de resolver o problema e acredita que a proposta pode ser melhorada.
