Servidores da Saúde da Família paralisam na quarta

Mais atendimento se faz com mais profissionais

A decisão sobre a paralisação aconteceu após assembleia do Conselho Municipal de Saúde I Foto: Aline Seitenfus
A decisão sobre a paralisação aconteceu após assembleia do Conselho Municipal de Saúde I Foto: Aline Seitenfus

Os servidores que atuam nas unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) em Joinville vão paralisar suas atividades por meio período na manhã desta quarta-feira (30/11). A concentração será às 8 horas, em frente à Secretaria de Saúde. Os trabalhadores protestam contra a ampliação arbitrária de horário de atendimento, que, de acordo com a Prefeitura, deverá começar em vários postos já nesta quinta. Os profissionais ressaltam que são favoráveis ao aumento do horário de abertura dos postos, mas que, para isso, é necessário ampliar o número de equipes de ESF, sob risco de prejudicar a já insuficiente cobertura da Estratégia.

Qual a proposta da Prefeitura?

Na semana passada a Secretaria de Saúde anunciou que as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) deveriam alterar seus horários de forma a manter a unidade aberta 12 horas por dia, das 7 às 19 horas. Desta forma, as equipes lotadas em cada unidade precisariam optar por trabalhar entre 7 e 16 horas ou 10 e 19 horas, com uma hora para o almoço. Atualmente, esses servidores trabalham das 8 às 12 e das 13 às 18 horas.

O que é ESF?

Hoje, das 57 unidades de saúde da cidade, 20 ainda não operam com equipes de ESF e são chamadas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Nestes locais, o atendimento é mais simplificado e, naturalmente, tem mais atendimento de casos agudos. Em Joinville, as UBSs atendem das 7 às 19 horas, mas com duas equipes de seis horas.

Nas ESFs há uma equipe multiprofissional composta por, no mínimo, médico (generalista, especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade), enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição profissionais de saúde bucal. A vocação dessas unidades é a prevenção.

Por que isso prejudica servidores e a comunidade?

Aumentar o tempo de atendimento das unidades de ESF sem aumentar o número de equipes reduzirá a quantidade de pessoal em cada período. Nos postos onde atuam hoje apenas duas equipes de ESF, haverá somente uma atendendo em 66,7% do tempo – das 7 às 10 horas e das 16 às 19 horas. Aqui, é importante ressaltar que a maior procura por atendimento ocorre sempre pela manhã.

Para amenizar esta carga, as chefias já estão programando a restrição na oferta de serviços nesses períodos em que a equipe estará reduzida, escolhendo, por exemplo, se deixarão abertas a sala de vacinas ou o dispensário de medicamentos. Outros programas destinados à prevenção e acompanhamento periódico da saúde da população precisarão ser restritos, como pré-natal, puericultura (acompanhamento do crescimento de zero a dois anos), preventivo, atendimento a hipertensos e diabéticos.

Destruindo o que não terminou de ser construído

Joinville nem mesmo terminou de implantar 100% de cobertura de ESF e o governo já procura prejudicar o atendimento existente. O Ministério da Saúde preconiza que cada equipe da estratégia seja responsável por até mil famílias (cerca de 3 mil pessoas) de determinada região e que as áreas de maior risco social devem ter esse número reduzido. Esta já não é a realidade da maior parte das equipes do município, que atualmente são responsáveis por um número muito maior de famílias e já estão sobrecarregadas.

Além disso, os programas desenvolvidos dentro de uma UBSF devem ser planejados a partir da necessidade específica da comunidade, identificada com a visita periódica dos agentes comunitários, enfermeiros e médicos aos moradores. Em todas as unidades de saúde onde atuam mais de uma equipe é necessário, portando, que exista uma divisão das regiões para programar o atendimento. Com a extensão do tempo de abertura dos postos, a equipe que estiver trabalhando sozinha deverá atender a qualquer usuário que chegar. Isso prejudicará ainda mais o trabalho da estratégia.

O aumento do tempo de abertura das unidades, portanto, não representa o aumento quantitativo de atendimentos e prejudica a estratégia de prevenção. A Prefeitura de Joinville tenta apenas maquiar a falta de profissionais e a necessidade de ampliar a capacidade tanto da rede básica como do atendimento de urgência e emergência da cidade.

Orientações aos servidores

O Sinsej orienta aos trabalhadores das unidades que terão horários alterados a interromper a negociação de horários com as chefias, imprimir o documento disponibilizado aqui e coletar a assinatura dos colegas de trabalho.

Os diretores do sindicato já protocolaram um ofício informando a Prefeitura sobre a paralisação de amanhã. A assembleia do Conselho Municipal de Saúde, que precedeu a assembleia realizada pelos servidores na noite de ontem (29/11), na Câmara de Vereadores, demonstrou à categoria que este órgão não irá se manifestar sobre o assunto. Na manhã de hoje, o Sinsej voltou a se reunir com os conselheiros apresentando a posição dos trabalhadores, mas nenhuma resposta objetiva foi obtida. Apenas a mobilização da categoria poderá barrar esta medida da Prefeitura, bem como pressionar pela ampliação da estrutura e contratação de mais profissionais.

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