Servidores da Saúde da Família paralisam na quarta

Mais atendimento se faz com mais profissionais

Os servidores que atuam nas unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) em Joinville vão paralisar suas atividades por meio período na manhã desta quarta-feira (30/11). A concentração será às 8 horas, em frente à Secretaria de Saúde. Os trabalhadores protestam contra a ampliação arbitrária de horário de atendimento, que, de acordo com a Prefeitura, deverá começar em vários postos já nesta quinta. Os profissionais ressaltam que são favoráveis ao aumento do horário de abertura dos postos, mas que, para isso, é necessário ampliar o número de equipes de ESF, sob risco de prejudicar a já insuficiente cobertura da Estratégia.

Qual a proposta da Prefeitura?

Na semana passada a Secretaria de Saúde anunciou que as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) deveriam alterar seus horários de forma a manter a unidade aberta 12 horas por dia, das 7 às 19 horas. Desta forma, as equipes lotadas em cada unidade precisariam optar por trabalhar entre 7 e 16 horas ou 10 e 19 horas, com uma hora para o almoço. Atualmente, esses servidores trabalham das 8 às 12 e das 13 às 18 horas.

O que é ESF?

Hoje, das 57 unidades de saúde da cidade, 20 ainda não operam com equipes de ESF e são chamadas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Nestes locais, o atendimento é mais simplificado e, naturalmente, tem mais atendimento de casos agudos. Em Joinville, as UBSs atendem das 7 às 19 horas, mas com duas equipes de seis horas.

Nas ESFs há uma equipe multiprofissional composta por, no mínimo, médico (generalista, especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade), enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição profissionais de saúde bucal. A vocação dessas unidades é a prevenção.

Por que isso prejudica servidores e a comunidade?

Aumentar o tempo de atendimento das unidades de ESF sem aumentar o número de equipes reduzirá a quantidade de pessoal em cada período. Nos postos onde atuam hoje apenas duas equipes de ESF, haverá somente uma atendendo em 66,7% do tempo – das 7 às 10 horas e das 16 às 19 horas. Aqui, é importante ressaltar que a maior procura por atendimento ocorre sempre pela manhã.

Para amenizar esta carga, as chefias já estão programando a restrição na oferta de serviços nesses períodos em que a equipe estará reduzida, escolhendo, por exemplo, se deixarão abertas a sala de vacinas ou o dispensário de medicamentos. Outros programas destinados à prevenção e acompanhamento periódico da saúde da população precisarão ser restritos, como pré-natal, puericultura (acompanhamento do crescimento de zero a dois anos), preventivo, atendimento a hipertensos e diabéticos.

Destruindo o que não terminou de ser construído

Joinville nem mesmo terminou de implantar 100% de cobertura de ESF e o governo já procura prejudicar o atendimento existente. O Ministério da Saúde preconiza que cada equipe da estratégia seja responsável por até mil famílias (cerca de 3 mil pessoas) de determinada região e que as áreas de maior risco social devem ter esse número reduzido. Esta já não é a realidade da maior parte das equipes do município, que atualmente são responsáveis por um número muito maior de famílias e já estão sobrecarregadas.

Além disso, os programas desenvolvidos dentro de uma UBSF devem ser planejados a partir da necessidade específica da comunidade, identificada com a visita periódica dos agentes comunitários, enfermeiros e médicos aos moradores. Em todas as unidades de saúde onde atuam mais de uma equipe é necessário, portando, que exista uma divisão das regiões para programar o atendimento. Com a extensão do tempo de abertura dos postos, a equipe que estiver trabalhando sozinha deverá atender a qualquer usuário que chegar. Isso prejudicará ainda mais o trabalho da estratégia.

O aumento do tempo de abertura das unidades, portanto, não representa o aumento quantitativo de atendimentos e prejudica a estratégia de prevenção. A Prefeitura de Joinville tenta apenas maquiar a falta de profissionais e a necessidade de ampliar a capacidade tanto da rede básica como do atendimento de urgência e emergência da cidade.

Orientações aos servidores

O Sinsej orienta aos trabalhadores das unidades que terão horários alterados a interromper a negociação de horários com as chefias, imprimir o documento disponibilizado aqui e coletar a assinatura dos colegas de trabalho.

Os diretores do sindicato já protocolaram um ofício informando a Prefeitura sobre a paralisação de amanhã. A assembleia do Conselho Municipal de Saúde, que precedeu a assembleia realizada pelos servidores na noite de ontem (29/11), na Câmara de Vereadores, demonstrou à categoria que este órgão não irá se manifestar sobre o assunto. Na manhã de hoje, o Sinsej voltou a se reunir com os conselheiros apresentando a posição dos trabalhadores, mas nenhuma resposta objetiva foi obtida. Apenas a mobilização da categoria poderá barrar esta medida da Prefeitura, bem como pressionar pela ampliação da estrutura e contratação de mais profissionais.