O velho terrorismo do atraso de salários
A ladainha é sempre a mesma. Todo início de ano o governo de Joinville informa à imprensa que vislumbra a possibilidade de não conseguir pagar salários aos servidores, tentando promover terrorismo contra a categoria antes da campanha salarial.
Na edição de hoje (5/1) do jornal A Notícia, o colunista Jefferson Saavedra informa que “O pagamento dos salários em dia passou a ser preocupação da Prefeitura de Joinville a partir de março, com folha depositada no início de abril”. Coincidentemente, nestes meses iniciam as negociações anuais.
É certo que há uma crise financeira em curso, que afeta os municípios. No entanto, a Prefeitura ainda não conseguiu provar – nem neste ano nem nos anteriores – que não possui recursos para arcar com o salário de seus funcionários.
De acordo com dados divulgados no Portal Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em 2016 o município arrecadou R$ 1.647.045.696,30 e gastou com pessoal R$ 815.049.414,16. Esses números representam 49,49%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite a utilização de até 54% para este fim e estabelece um limite considerado prudente de 51,3%.
O crescimento do valor total da folha também não foge da normalidade. Em 2016, a Prefeitura concordou em conceder apenas o reajuste da inflação e ainda impôs um parcelamento em quatro vezes, sendo que a última parcela adentra 2017.
Também se afirma na nota: “O próprio prefeito Udo Döhler admite que o planejamento financeiro ainda não está fechado”. Isso significa que por enquanto não há garantia de reserva do valor necessário para o pagamento da folha, mas também que não é possível afirmar algum risco.
No próximo período, o Sinsej convidará a categoria a começar a discussão sobre a Pauta de Reivindicações 2017. “Diante do cenário nacional, este ano exigirá dos trabalhadores mais determinação para resistir às tentativas de retirar direitos”, alerta o diretor do Sinsej Edson Tavares. “Os servidores de Joinville carregam anos de desvalorização salarial e, mesmo enfrentando grande precarização de suas condições de trabalho, são eles que cuidam da comunidade”, lembra. “Não devemos aceitar pagar pela crise”.
