Prefeitura de Joinville faz transferência arbitrária de servidor

A organização sindical dos servidores municipais de Joinville está sendo atacada. De forma totalmente arbitrária, a Prefeitura está impedindo um dirigente de base da entidade de trabalhar no São José. Essa medida faz parte dos esforços deste governo para proibir a entrada de diretores do Sinsej no Hospital, situação que já ocorre há mais de um ano. Isso porque Udo Döhler conhece a força de mobilização dos trabalhadores do local.

Compreenda o caso

O diretor do Sinsej Maicon Vieira é agente administrativo e estava lotado no Centro de Distribuição e Patrimônio, na Secretaria da Educação. Em 1º de abril deste ano, ele exerceu o direito de permuta e passou a trabalhar no Pronto Socorro do Hospital São José. Menos de um mês depois, no entanto, foi surpreendido com uma ordem de nova transferência, não para seu local de origem, mas para o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O velho método da “geladeira”

O procedimento comum quando uma secretaria precisa de um servidor é que ela solicite à Secretaria de Gestão de Pessoas e esta, por sua vez, verifique em que local da Prefeitura há um trabalhador que pode ser movido. O que ocorreu no caso do diretor Maicon foi uma solicitação nominal de retorno, feita pelo secretário de Educação Roque Mattei diretamente ao presidente do Hospital, Jean Rodrigues da Silva. Essa medida fere o princípio de impessoalidade da administração pública. Além disso, o procedimento utilizado fecha uma vaga no Hospital – um dos lugares mais sensíveis do município – e realoca o servidor em um local de pouquíssimo movimento. Em bom português, Maicon foi punido com o velho método de colocar na “geladeira”, para que não haja nenhum diretor sindical dentro do São José.

Prefeitura reconhece o erro, mas não arruma

O Sinsej levou o caso à mesa de negociação com o governo em 4 de maio. Na oportunidade, a secretária de Gestão de Pessoal, Francieli Schultz, afirmou que esse tipo de situação é “comum” na Prefeitura. Isso prova a necessidade de regulamentação de lotação e transferência, que está na Pauta de Reivindicações 2018 e já é exigida há anos pela categoria para impedir desmandos políticos.

Durante a reunião, o prefeito afirmou que a situação seria resolvida no mesmo dia. Mais tarde, Francieli informou ao sindicato que a administração reconhecia o erro, mas que a transferência de Maicon não seria revertida. Para o Sinsej, trata-se de uma decisão política de manter o diretor sindical afastado do hospital – um local reconhecido pela capacidade de mobilização e que vem enfrentando casos sérios de assédio moral, extinção de cargos, transferências internas arbitrárias, entre outros ataques.

É preciso reagir

Esta não é uma injustiça contra um único servidor, é um ataque ao direito de organização e de representação sindical de toda a categoria. A situação mostra a dimensão da ousadia a que chegou essa gestão no ataque aos seus trabalhadores. É preciso reagir, em defesa de Maicon, do sindicato e da regulamentação da lotação e transferência de toda a categoria.

Leve essa situação ao conhecimento de todos os colegas, manifeste-se nas redes sociais e participe da próxima assembleia da Campanha Salarial 2018, dia 24 de maio, às 19 horas, no Sinsej.

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