Começou a campanha salarial!
O Sinsej lançou na noite de ontem (23/2) a campanha salarial 2011. A assembleia, que reuniu mais de 300 pessoas, aprovou a pauta de reivindicações que será entregue à Prefeitura no dia 1º de março. Os servidores pedem o reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e mais 5% de ganho real. De acordo com o Dieese, a projeção do INCP até maio, data base da categoria, é de que o índice chegue a 6,5%. Na pauta também estão itens que não influenciam diretamente na questão financeira, como a eleição de diretores para as escolas, solução para os problemas de saúde dos servidores, fim das terceirizações e fim do assédio moral.
A categoria dos servidores públicos acumula uma perda salarial histórica. Para algumas funções, a defasagem salarial chega a 40%. Os 5% a mais que a inflação são um passo para a recuperação dessas perdas.
Na campanha de 2010, o principal argumento da Prefeitura para o reajuste parcelado e pequenos avanços na negociação foi o comprometimento da arrecadação do município com folhas de pagamento. Para este ano a desculpa caiu por terra. O site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que o comprometimento baixou de 52% para 48% do primeiro para o terceiro quadrimestre do ano passado. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que os gastos com funcionários cheguem até 54%.
Os acordos do fim da greve do ano passado ainda não foram cumpridos completamente. São os casos da implantação do vale-alimentação, das diárias para viagens e encaminhamentos práticos para as revisões dos planos de cargos e salários – geral e do magistério – e estatuto. O cumprimento dessas promessas também está na lista de reivindicações.
Os principais pontos da pauta dizem respeito a toda a categoria, como o Fim da Ditadura do Atestado e o adicional de dedicação exclusiva. Outros itens são mais pontuais: regulamentação da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incorporação do abono do magistério, jornada de trabalho de 30 horas sem redução de salário.
A pauta definitiva foi aprovada com 29 itens. O documento está disponível para consulta no site do Sinsej – Clique aqui para ver. Servidor, acompanhe a agenda do sindicato e participe das próximas atividades.
Esta luta é de todos nós!
