Orientadores e supervisores escolares
Ulrich Beathalter
Uma polêmica de longa data começa a ser enfrentada pela categoria. Há muito que as escolas obrigam Orientadores e Supervisores Escolares a substituir os professores em sala de aula, num flagrante desrespeito à função desses profissionais. Dessa forma, o trabalho pedagógico que deveria ser executado acaba acumulado, com o mascaramento de outro grave problema: a incapacidade de se lidar com a ausência de um professor na escola.
Comprometidos que são com a Comunidade Escolar, os Orientadores e Supervisores têm cumprido com essa exigência, que extrapola o rol de atribuições do seu cargo, caracterizando desvio de função. E não existe base legal alguma para que esses profissionais sejam obrigados a se sujeitar à situação. Veja no quadro as atribuições, conforme publicado nos editais de concurso público.
O sindicato constatou que existe muita falta de informação quanto a essa questão. Criou-se um mito nas escolas de que o Regimento Escolar pudesse regular as atribuições de cada cargo. Nada mais falso. As relações de trabalho são regulamentadas pelo Estatuto dos Servidores e pelos Planos de Carreira. Legalmente são essas as Leis que regem a relação de trabalho de qualquer servidor público para com a Prefeitura. O Regimento Escolar pode versar sobre a organização do espaço e da rotina das Unidades, tão somente, mas jamais pode interferir nas atribuições de qualquer profissional. O absurdo é tamanho que o atual Regimento atribui poderes à Direção da Escola para sugerir qualquer atividade aos profissionais. Reforçamos a informação de que o Regimento não pode versar sobre a relação de trabalho. Legalmente, só o Estatuto e o Plano de Carreira é que podem regulamentar os direitos e os deveres de qualquer servidor.
Um movimento começa a se consolidar entre os Orientadores e Supervisores. Reunidos no dia 26/04, na sede do sindicato, mais de 20 profissionais resolveram enfrentar a situação. Para tanto, estamos convidando TODOS os orientadores e supervisores de todas as Unidades Escolares para uma reunião no auditório do sindicato para o dia 05/05, quinta-feira, às 18h30, quando juntos decidiremos as ações a tomar para resolver o problema.
Uma coisa é certa: não podemos continuar coniventes com as deficiências que ocorrem nas escolas. Enquanto continuarmos cobrindo os “furos”, a situação permanece. Exigir nossos direitos é a melhor forma de ajudar a corrigir os problemas. No fim, todos saem beneficiados. Não podemos fazer de conta que está tudo bem, mascarando a situação para a sociedade e para o governo.
Cargo: Orientador Educacional
É responsável por preparar e ministrar aulas práticas e teóricas sobre orientação educacional, realizar reuniões e visitas domiciliares a pais de alunos com problema de aprendizado, participar de reuniões com professores, planejamento pedagógico e outros, visando contribuir com os serviços pedagógicos prestado pela secretaria à comunidade. Formação: Graduação em Pedagogia e Habilitação em Orientação Educacional.
Cargo: Supervisor Escolar
É responsável pelo desenvolvimento, coordenação e acompanhamento de atividades relativas à ação didático-pedagógica, centralizada ou em unidades escolares, buscando promover o aperfeiçoamento do quadro e práticas utilizadas e atuando no planejamento escolar, formação de turmas, conselhos de classe, programas específicos e outras atividades de suporte ao funcionamento pleno das atividades. Formação: Superior em Pedagogia e Habilitação em Supervisão Escolar.
