Conselho de greve reuniu-se novamente

O conselho de greve dos servidores públicos de Joinville reuniu-se na noite de ontem (21/7) na sede do Sinsej. O grupo trouxe dos locais de trabalho situações específicas de dificuldades de reposição. Os diretores do sindicato explicaram o que ocorreu com a remuneração dos professores contratados por termo e com o desconto do vale-alimentação. Também informaram como andam as negociações com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). O conselho definiu um calendário de datas para retomar a discussão sobre os Planos de Carreira e o Estatuto da categoria.

Em relação aos professores contratados por termo, a Prefeitura continua afirmando que não pagará os dias de paralisação antes da reposição. “É um flagrante desrespeito à lei”, explicou o presidente do sindicato, Ulrich Beathalter, referindo-se à legislação elaborada pelo próprio Executivo, em conjunto com o Legislativo e o Judiciário, no final da greve. De acordo com ela, os descontos começariam apenas em setembro e seriam feitos em quatro vezes, mas apenas se os servidores não conseguirem cumprir até lá a escala de reposições.

A tratativa diferente apenas para os professores contratados por termo não tem justificativa. O Sinsej entrou com uma ação na Justiça pedindo a imediata devolução dos descontos em uma folha suplementar e o pagamento integral no próximo mês. Mas ainda não há resposta da Justiça.

Quanto aos dias descontados no vale-alimentação, a promessa da Prefeitura é de que eles serão devolvidos no próximo crédito, em 29 de julho. Segundo a SGP, o mesmo ocorreria com os servidores que recebem gratificações de Pronto Atendimentos ou Estratégia Saúde da Família e tiveram o benefício totalmente cancelado no último mês. No dia 7 de julho, a SGP se comprometeu a conversar com a Procuradoria sobre a necessidade de mudança na lei do vale-alimentação para desfazer o que, em reunião um dia antes, foi considerado um “erro burocrático”. Para o Sinsej, não há necessidade de alterar a lei, pois se trata apenas de interpretação, mas a secretaria insiste em legalismos que, na verdade, só visam dificultar o processo.

Ontem, o sindicato mandou um novo ofício pedindo respostas quanto ao vale e à utilização de licença prêmio na reposição de servidores que tiverem dificuldades específicas.

Os diretores também alertaram que não há nenhum calendário de reposição vindo pronto das secretarias. A regra é que o servidor e a chefia sentem e discutam a melhor forma. Qualquer orientação diferente é interpretação dos gestores diretos. Além disso, o calendário deve ser organizado previamente. Nenhum trabalhador pode ser obrigado a assinar um documento declarando que se nega a repor caso seja chamado apenas quando houver interesse da chefia.

O Sinsej está visitando todos os locais de trabalho. Caso haja unidades onde a presença do sindicato é urgente, os servidores devem entrar em contato.

Planos de carreira e Estatuto

A retomada das discussões sobre os planos de carreira (geral e do magistério) e o Estatuto da categoria, que constavam no termo de acordo da greve, está agendada entre o Sinsej e a SGP nos dias 8 e 10 de agosto. As propostas de modificações que serão apresentadas nesse dia estão sendo construídas em conjunto com o conselho de greve. Logo após, toda a categoria está convidada a discutir:

– 23/08: Reunião para discussão do Plano de Carreira Geral do Funcionalismo. Convocados todos os representantes dos locais de trabalho, exceto Magistério;

– 25/08: Reunião para discussão do Plano de Carreira do Magistério. Convocados todos os representantes do Magistério;

– 02/09: Reunião para discussão do Estatuto. Convocados TODOS os representantes dos locais de trabalho;

– 14/09: Assembleia para apresentação das propostas para a categoria.