Aprofundamento do “Plano Lucro Maior”

Por Ulrich Beathalter

Na semana passada assistimos mais uma vez o quanto o governo é capaz para defender os interesses dos empresários. A manobra realizada na segunda-feira (16/7), na Câmara dos Deputados, foi chamada de “operação de guerra” por alguns meios de comunicação.

Tradicionalmente, o Plenário da Câmara dos Deputados fica vazio nas segundas-feiras. Nesta semana, porém, estava cheio de congressistas, tanto da base aliada como da oposição. Isso porque o governo Dilma resolveu ser “generoso” com os deputados e liberou emendas individuais na ordem de R$ 4,5 milhões para os deputados aliados e R$ 3 milhões para os opositores. Ou seja, até os deputados do DEM e do PSDB tiveram emendas liberadas, para garantir seus currais eleitoreiros.

Mas por que tanta bondade da presidente? O que de tão importante precisava ser aprovado na segunda-feira?

O que estava em jogo era uma das Medidas Provisórias que criam o Plano Brasil Maior. Engraçado que devia chamar-se Plano Lucro Maior, pois atende o lucro dos empresários. E uma das medidas mais esperadas pela FIESP era a ampliação da desoneração da folha de pagamento. Agora, com a aprovação desta MP, sobe para 15 o número de setores privilegiados com a desoneração.

E o que significa a desoneração? Parece uma coisa bonita. Todos os empresários querem. E a presidente Dilma vem prometendo desde sua campanha.

Vamos entender isso. Sobre o salário de qualquer trabalhador formal no Brasil incidem impostos e contribuições. Há muito que ouvimos a choradeira dos empresários de que é muito caro manter um trabalhador, que o custo da folha é elevado. O maior custo agregado da folha é a Previdência. O trabalhador contribui, em média, com 11% do seu salário para o INSS ou seu regime próprio. O patrão contribui com duas vezes aquilo que foi descontado do trabalhador. Então, do total depositado no fundo previdenciário, um terço sai do bolso do próprio trabalhador e dois terços saem da empresa. A desoneração proposta pelo governo modifica essa relação. Para alguns setores, o governo eliminou a contribuição proporcional ao valor do salário dos trabalhadores. Estes setores passam a contribuir com no máximo 1% do seu lucro em vez de mais de 20% sobre o valor da folha de pagamento.

Agora, os patrões estão rindo à toa. Todos sabem que, seja no Brasil ou na China, os balanços contábeis das empresas são elaborados para atingir os objetivos que elas tiverem. Se elas querem que não apareça seu lucro, elas dão um jeito. Na prática, corremos o risco de ter cada vez menos dinheiro no INSS. E se tem menos dinheiro no INSS, quem paga o pato é o trabalhador, o pai e a mãe de família, nós que ralamos a vida toda e vamos correr o risco de não ter dinheiro para pagar nossa aposentadoria.
Isso é o Plano Brasil Maior. Junto com ele, vem mais redução de IPI e impostos para os banqueiros e grandes empresários.

A pergunta que fica é quando o governo vai fazer semelhante “operação de guerra” para aprovar projetos de interesse do povo trabalhador? Por que a presidente Dilma não pressiona pela aprovação da jornada de trabalho sem redução de salários? Por que não se aprova as 30 horas da enfermagem? Por que não se ratificam as convenções da OIT contra a demissão imotivada ou pela liberdade de organização sindical? Por que o governo federal não intervém nos estados e municípios que não cumprem a Lei do Piso do Magistério? Por que não se atende com a mesma prontidão e energia os servidores federais que completam 60 dias de greve?

A presidente Dilma precisa romper com as grandes empresas e banqueiros.
Está na hora de um legítimo governo da classe trabalhadora.