Solução no Zequinha é abrir concurso público
Contrariando o discurso dos governos, o Ministério Público Federal está revelando uma série de irregularidades na terceirização do serviço de anestesia do Hospital São José. A investigação resultou até o momento em várias acusações, desde a execução até o contrato. Em março a Prefeitura de Joinville cancelou o acordo com a empresa que fazia o serviço, depois de ser notificada sobre a situação. O resultado foi uma crise no atendimento à população.
As acusações apontam que o contrato feito em 1988 nunca foi renovado. Além disso, investiga notas financeiras que indicam superfaturamento. Foi constatada a prática de valores acima dos praticados do mercado e problemas com o cumprimento do ponto pelos 27 anestesistas contratados irregularmente. Segundo o MPF a média anual de gasto com a empresa era de R$ 1 milhão e 740 mil, enquanto a de mercado seria de R$ 780 mil. Com a suspensão do contrato, o quadro do hospital ficou reduzido aos 18 profissionais concursados.
O Executivo estuda ações para normalizar os atendimentos provisoriamente. Entre as opções está a adoção de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas o problema é qual solução definitiva será escolhida depois.
Abertura de concursos públicos
A situação atual no Zequinha é resultado do acúmulo da falta de planejamento e investimentos de vários governos, como revelado na edição de abril do Informativo do Sinsej. Entre os principais motivos para o cenário estão a falta de concursos públicos e a preferência pela terceirização, por meio do repasse de serviços para empresas privadas realizarem.
De acordo com os jornais da cidade, uma das opções analisadas pelo governo Udo Döhler é contratar outra clínica de anestesiologia. O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, destaca que há um problema que ninguém apontou ainda. “É inconcebível que o serviço seja entregue novamente para uma terceirizada, pois a anestesia corresponde à atividade fim do São José”, atesta Beathalter. A terceirização não é permitida, de acordo com a legislação, para atividades consideradas “fins” – aquelas que servem para a empresa atingir seus objetivos sociais.
Resolver os problemas do Zequinha passa em primeiro lugar pela abertura de concurso público, para o diretor do Sinsej Tarcisio Tomazoni. “Temos que garantir a abertura de concurso para novos anestesistas, mas também para todos os setores com deficiência”, aponta Tomazoni, que é lotado como agente administrativo do hospital. Um setor que merece destaque pelo abandono segundo Tarcisio é o de manutenção, que está na mira para as próximas terceirizações.
Defesa dos serviços públicos
O Sinsej considera que o resultado das investigações do MPF reforça a necessidade de defender os serviços públicos – que significa destinar mais dinheiro, preencher o quadro de funcionários por meio de concursos e valorizar os trabalhadores. O sindicato acredita que essa é a única forma de impedir a entrega das responsabilidades do Estado para empresas.
A prefeitura tem a oportunidade de reverter a situação em que diferentes governos colocaram o atendimento de saúde de Joinville. O caminho para isso é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), reverter as terceirizações e construir um governo voltado aos trabalhadores.
