Leilão de Libra é privatização e golpe contra a classe trabalhadora

Fonte: marxismo.org.br

No dia 21 de outubro ocorreu o vergonhoso leilão do Campo de Libra, data que será tristemente lembrada como o dia da maior privatização da história do Brasil.

Apesar da tentativa do governo e da direção do PT de jogar com os números e as palavras, incluindo Lula e Zé Dirceu que comemoraram o resultado do leilão, a verdade é que a entrega para a iniciativa privada da exploração do Campo de Libra, por 35 anos, é privatização. Como disse Ildo Sauer, professor e ex-diretor da Petrobras: “Fernando Henrique está se sentindo pequeno”.

O único participante do leilão foi um consórcio composto pela Petrobras (com 10% somados aos 30% definidos como mínimo pelas regras do leilão), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%), as chinesas CNOOC (10%) e CNPC (10%). Ou seja, 60% do consórcio vencedor estão nas mãos de empresas internacionais. Além disso, a própria Petrobras não é mais 100% estatal, é uma empresa de capital misto. Dela, o governo detêm apenas 48%.

O governo Dilma contra os manifestantes

Para garantir a realização do leilão, o governo federal enviou, a pedido do “aliado” Sérgio Cabral (PMDB), mais de 1,1 mil homens do Exército e da Força Nacional de Segurança. Ou seja, Dilma mobilizou as forças do aparato repressor do Estado para atacar os jovens, sindicalistas e manifestantes que protestavam contra o leilão.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que pretensamente é de uma corrente de esquerda do PT (Mensagem ao Partido), elogiou a repressão. Para ele, foi em nome da “lei e ordem” que foram utilizadas as balas de borracha e gás lacrimogêneo que feriram vários manifestantes. Este é o mesmo homem que ofereceu as forças nacionais para reprimir as manifestações de junho, em São Paulo.

Segundo o ministro: “a solicitação que recebemos do governador [do Rio de Janeiro], Sérgio Cabral, e que foi deferida pela presidenta Dilma Rousseff era de garantia de lei e ordem na região aqui do hotel onde seria realizado o leilão. Isso foi cumprido”.

Números que enganam

O consórcio pagará um bônus de R$ 15 bilhões ao governo. À primeira vista pode parecer um alto valor, mas ele torna-se uma migalha quando sabemos que as reservas de petróleo do Campo de Libra estão estimadas em US$ 1,5 trilhões. Riqueza que ao longo dos anos poderia ser investida integralmente em saúde, educação, moradia, cultura, transporte etc. Porém, agora boa parte dela ficará nas mãos do interesse privado.

O governo enfatiza que, além da participação da Petrobras no consórcio e dos 15% de royalties, 41,65% do óleo-lucro extraído pertencerá à União. Mas omite que esse percentual pode cair para até 9,93% de acordo com a queda do valor do barril de petróleo e da produção do campo. Além disso, os custos da infraestrutura necessária para a extração do petróleo, que certamente serão captados pelo consórcio no mercado financeiro, devem demorar dez anos para serem pagos. Só depois disso é que começaria a entrar dinheiro para o Estado.

A pressa para entregar esse valoroso patrimônio e garantir o bônus de R$ 15 bilhões para o caixa da União não tem nada a ver com o atendimento das reivindicações de investimentos em serviços públicos. A intenção é garantir o superávit fiscal primário e o pagamento da dívida, interna e externa, que corrói 47% do orçamento federal apenas com juros. Dívida esta que já foi paga várias vezes.

Os petroleiros dão o exemplo

Em uma atitude correta, os petroleiros entraram em greve contra o leilão, unindo esta reivindicação às demais da campanha salarial deles. Nas faixas e mobilizações, denunciam que o leilão é privatização e que, para os trabalhadores, significará precarização da mão de obra. A greve tem alcançado entre 90% e 100% de participação da categoria, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Com mais essa entrega para a iniciativa privada, certamente aumentarão as terceirizações. O diretor da FUP, Francisco José de Oliveira, denuncia: “Neste ano, mais de 320 funcionários morreram em serviço. Entre eles, 80% eram terceirizados. Isso acontece em razão da precarização da condição de trabalho pelas empresas terceirizadas”.

O PT mancha sua história por estar à frente de um governo que, mais uma vez, ataca os interesses da classe trabalhadora. Ações como essa, distanciam ainda mais o PT da base que o construiu. As mobilizações de junho mostraram como o partido está afastado da juventude. Agora, vem aprofundando o choque com os trabalhadores e movimentos sociais.

A CUT posicionou-se formalmente contra o leilão, mas a maioria de sua direção não trabalhou verdadeiramente para mobilizar o conjunto de sua base para solidarizar-se com os petroleiros e impedir este ataque. A realidade é que a central está impedida de cumprir seu papel enquanto a maior parte de sua direção mantiver a política de colaboração de classes e de submissão ao governo federal.

No dia seguinte ao leilão, uma matéria no site da CUT com o título “Leilão de Libra: dos males o menor”, tenta minimizar os danos e reforçar os argumentos ilusórios do governo. Omitindo a repressão contra os manifestantes. Na matéria é citada uma fala do presidente da central, Vagner Freitas: “O Brasil não deveria ter feito o leilão de Libra. A Petrobras deveria explorar 100% do nosso petróleo. Essa é a posição da CUT e da FUP (Federação Única dos Petroleiros). Mas, mesmo não sendo o que a gente defendia, o resultado foi o menos pior, pois garante o controle nacional tanto da extração quanto da exploração e 40% do lucro”.

Enquanto isso, o governo ataca as mobilizações e greves. A greve dos petroleiros sofre com os interditos proibitórios e, inclusive, com prisões. É constante a intervenção de policiais e até do exército na porta das instalações para impedir a greve. O Judiciário também cumpre seu papel, tentando obrigar os trabalhadores a manter a produção.

Soberania nacional só com luta contra o capitalismo

O capitalismo, com suas crises, exploração e desigualdade não reserva nenhum futuro digno para nossa classe. Um governo que se submete aos interesses dos capitalistas, do imperialismo, não pode resolver os verdadeiros problemas que afligem a maioria dos trabalhadores. Não existe reforma no Estado capitalista que resolva a situação. É preciso derrubá-lo e construir um sistema em que a riqueza produzida sirva para atender às necessidades da maioria da população. Por isso, a Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, está ao lado dos jovens e trabalhadores que se mobilizam, está ao lado dos petistas que se mantêm fiéis aos princípios que fundaram o partido, combatendo por um governo socialista dos trabalhadores.

– Pela anulação do leilão de Libra! Contra os novos leilões de petróleo e gás!

– Reestatização de tudo o que foi privatizado!

– Apoio total à greve dos petroleiros!

– Pela Petrobras 100% estatal e o monopólio estatal do petróleo!

– Abaixo a Repressão!