Assembleia discutiu orçamento e calendário escolar
Os servidores aprovaram em assembleia ontem (22/11) a previsão orçamentária do Sinsej para 2015. No encontro, também foi definida uma proposta de calendário escolar para o próximo ano e discutido o atraso no pagamento da primeira parcela do décimo terceiro na Prefeitura de Joinville.
Orçamento
A assembleia de aprovação do orçamento é prevista no Estatuto do Sinsej e ocorre todos os anos em outubro. O tesoureiro do sindicato, Josiano Godoi, apresentou a previsão de receitas da entidade para 2015, que deve ultrapassar R$ 2,4 milhões, e onde estes recursos serão investidos.
A receita do Sinsej é proveniente principalmente das mensalidades dos filiados, mas também de taxas do consultório odontológico, da sede praiana, comissões de convênios, aplicações financeiras e imposto sindical. Nos gastos, calcula-se o pagamento de funcionários, materiais de expediente, produtos para o consultório odontológico, impostos, combustível, manutenção de veículos, comunicação, sede praiana, reservas para mobilizações, custos judiciais, honorários advocatícios, devolução do imposto sindical, aluguéis, contribuições à CUT e Dieese, entre outros. A novidade é que no próximo ano o Sinsej pretende instalar um elevador em sua sede, para adequá-la às regras de acessibilidade.
O Orçamento 2015 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas uma abstenção. Antes de ser apresentada à assembleia, a proposta recebeu a anuência do Conselho Fiscal.
O tesoureiro do Sinsej destacou que na atual gestão os servidores têm a possibilidade de analisar as contas do sindicato e aprová-las, algo que não existia em administrações passadas.
Calendário escolar
A assembleia também definiu uma proposta de Calendário Escolar 2015, que agora será apresentada pelos diretores do Sinsej à Secretaria de Educação. O presidente do sindicato, Ulrich Beathalter, explicou a necessidade dessa discussão, pois todos os anos a Prefeitura tenta impor um calendário que prejudica os trabalhadores.
A proposta elaborada contém 200 dias de efetivo trabalho escolar, com início das atividades para os trabalhadores em 5 de fevereiro, retorno dos alunos dia 9 deste mesmo mês e encerramento do ano letivo em 18 de dezembro. Ela também respeita todos os pontos facultativos históricos da categoria, um recesso de 15 dias em julho e não prevê trabalho aos sábados.
O presidente do sindicato destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação exige 800 horas de trabalho, divididas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, o que inclui todas as atividades, com ou sem alunos.
O sindicato orienta os servidores a não optarem por nenhuma proposta enviada pela Prefeitura por enquanto. O calendário definido pela assembleia de ontem ainda será apresentado à Secretaria. “Será preciso mobilização dos trabalhadores em educação para a aprovação desse calendário”, ressaltou Ulrich. Quando houver uma resposta os meios oficiais do sindicato divulgarão prontamente.
Conheça a proposta de Calendário Escolar formulada pelos trabalhadores
Décimo terceiro
A notícia de que a primeira parcela do décimo terceiro dos servidores de Joinville não seria paga em 28 de outubro, como prometido pela Prefeitura, foi anunciada na semana passada. Em comunicado enviado aos locais de trabalho, a administração informou que o crédito será feito apenas em 20 de novembro.
Na assembleia de ontem os diretores sindicais explicaram que, embora a questão esteja no acordo de greve, o pagamento da primeira parte do décimo até o fim de novembro não é ilegal. O Sinsej considera o posicionamento da Prefeitura inaceitável. O governo não comunicou o sindicato que ocorreria o atraso nem dialogou sobre o assunto. No entanto, a assembleia considerou que não havia número suficiente de presentes para deliberar por uma medida mais dura, como uma paralisação.
Como muitos servidores que participaram da greve terão o desconto efetuado nesta primeira parcela do décimo, também ele ficará para 20 de novembro.
