Itapoá aprova proposta de Carreira e Reivindicações

Em assembleia no dia 26 de março os servidores de Itapoá deflagraram a campanha salarial 2015. Para o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, “a situação econômica de Itapoá abre uma perspectiva positiva para as conquistas dos trabalhadores”. A conjuntura nacional, difícil para a classe trabalhadora, não corresponde com a situação econômica do município.

Um dado que corrobora com a boa perspectiva econômica da cidade é a previsão da Receita Corrente Líquida do município para 2015. De acordo com estudos apresentados na Câmara de Vereadores, a previsão para 2014 foi de R$ 57.181.340,00. Já em 2015, esse valor salta para R$ 81.450.500,00, um crescimento de 42,44%.

Além disso, o censo de 2010 destaca que a cidade mais que dobrou o número de habitantes na década, passando de 8 mil para 18 mil. A elevação da população e a situação econômica obrigam a Prefeitura a melhorar o serviço público e valorizar os servidores. Hoje, cerca de 40% dos servidores são contratados. Uma das justificativas do Executivo para esse número é a ausência de candidatos nos concursos públicos.

Para o Sinsej, a solução desse problema é a aprovação de um novo Plano de Carreira, que valorize os trabalhadores. Na noite de quinta-feira (26/3), a assembleia discutiu e aprovou uma proposta de PCCS, além de uma pauta de reivindicações, que será entregue ao Executivo Municipal.

Plano de Carreira

O principal ponto do Plano de Carreira é a valorização dos profissionais com a elevação dos ganhos por tempo de serviço e qualificação. Para o magistério, o sindicato defende a aplicação do Piso Nacional. Hoje, o salário dos professores está cerca de 30% abaixo do determinado pela Lei Nacional. A proposta do Sinsej é um reajuste de 20% no salário de todos os funcionários e a diminuição de carga horária para 30 horas semanais, sem redução de salário.

Sobre as questões que serão excluídas da carreira, destaca-se a eliminação da avaliação de desempenho.

Pauta de reivindicações

Devido à mudança na data-base dos servidores de Itapoá, de janeiro para maio, no ano passado, os trabalhadores devem receber o reajuste correspondente aos últimos 12 meses mais o período de janeiro a abril de 2014, somando 16 meses.

A inflação de maio a janeiro de 2014 foi de 2,9%. A previsão é que a inflação dos últimos 12 meses feche em cerca de 8%. O Sinsej pede um reajuste de 10% de ganho real e lembra que o prefeito prometeu zerar as perdas salariais, que acumulam 30% dos salários dos servidores.

Veja abaixo a pauta completa:

1- Revisão INPC de janeiro2014 a abril de 2015, conforme Art. 37, inciso X da Constituição Federal.

2 – Reajuste com ganho real de 10%.

3 – Envio imediato à Câmara de Vereadores do projeto contendo a proposta de PCCS apresentada pela categoria.

4 – Elevação do vale-alimentação para R$ 500.

5 – Incorporação das gratificações para todos os servidores da saúde.

6 – Aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério na tabela e na carreira.

7 – Revisão da hora de trabalho do professor, passando de hora-relógio para hora-aula, conforme adotado na maioria das redes de ensino.

8 – Inclusão dos dependentes do servidor no Plano de Saúde.

9 – Auxílio transporte equivalente ao vale-transporte.

10 – Eleição direta para diretores de Unidades Escolares.

11 – Participação do sindicato na elaboração dos editais para contratação de ACTs.

12 – Realização de concurso público para preenchimento das vagas efetivas existentes.

13 – Retirar do Ipesi a responsabilidade pela remuneração do servidor durante a sua licença para tratamento de saúde.