Servidores de Itapoá em estado de greve
Os servidores municipais de Itapoá estão em estado de greve. A decisão unânime foi tomada em assembleia no dia 9 de agosto. Na próxima terça (16/8), às 19 horas, na Câmara de Vereadores, a categoria participa de nova assembleia que deflagrará a greve.
Essa é a segunda vez no ano que os trabalhadores se veem obrigados a entrar em greve pela garantia de seus direitos e contra cortes. Em 14 de junho, os servidores encerraram um movimento grevista que durou nove dias. O prefeito, Sergio Aguiar, havia se negado a cumprir o reajuste da inflação – acordado na Campanha Salarial – e ameaçava cortar gratificações e insalubridade de diversos servidores da saúde.
Uma lei foi então aprovada pela Câmara de Vereadores em assembleia extraordinária, garantindo a reposição de forma parcelada. Além disso, no acordo de greve, Sergio se comprometeu a não retirar nenhum direito dos trabalhadores.
“Nos surpreende a forma como esse governo tem nos tratado. Já vimos vários prefeitos descumprirem acordos, mas nunca dessa forma”, disse a presidente do Sinsej, Mara Lúcia Tavares.
O Conselho de Saúde
Recentemente, o Conselho Municipal da Saúde fez denúncias ao Executivo de que diversos servidores não deveriam receber insalubridade ou gratificação. Também que alguns funcionários estariam em desvio de função e deveriam ser transferidos. A Prefeitura, estranhamente, atendeu a denúncia e aplicou os cortes e transferências, sem dar nenhum direito de defesa aos servidores.
No mesmo período, em reunião com o Sinsej, Sergio havia garantido que não agiria sem estudar a situação dos trabalhadores envolvidos. Porém, como descoberto mais tarde, a folha já havia sido rodada com os cortes. Além disso, o prefeito realizou transferências, tudo conforme o Conselho havia solicitado.
Para Mara, cumprir a lei é o mínimo que um governante pode fazer para garantir o direito do servidor. Ou seja, deveria ter no mínimo instaurado Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para estudar se realmente havia alguma irregularidade.
Ação contra o prefeito
Diante desses descumprimentos absurdos, o Sinsej entrará com ação judicial contra Sergio Aguiar.
