Confira como foi o debate realizado pelo Sinsej

O Sinsej realizou nessa quarta-feira (14/9) um debate entre os candidatos à Prefeitura de Joinville. Compareceram à atividade Rodrigo Bornholdt (PDT), Ivan Rocha (PSOL), Darci de Matos (PSD) e Doutor Xuxo (PP). Não responderam ao convite do sindicato Carlito Merss (PT), Udo Döhler (PMDB), Marco Tebaldi (PSDB) e Professor Marcos (PEN).

A ausência desses candidatos – entre eles o atual prefeito e dois ex-prefeitos – foi repudiada pela direção do Sinsej. Para a presidente da entidade, Mara Tavares, essa atitude demonstra desrespeito com a categoria. “Essa é a importância que, se eleitos, eles darão aos servidores e ao serviço público”.

Durante o debate, foram sorteadas nove perguntas dentre 16 previamente elaboradas pela direção da entidade. Todas as questões eram relacionadas ao serviço público e foram respondidas em ordem de sorteio pelos quatro candidatos presentes. Com a atividade, o sindicato espera ter contribuído para que a categoria conheça quem se preocupa com os servidores e com o atendimento à comunidade.

Enquanto entidade de classe, o Sinsej está ao lado de quem defende os servidores e toda a classe trabalhadora. Abaixo, descrevemos algumas perguntas e respostas, bem como a posição da entidade sindical sobre cada questão. Além das questões detalhadas neste texto, os candidatos responderam sobre a extinção do cargo de cozinheiras, a solução para a falta de atendimento de saúde à categoria e a reivindicação do gatilho salarial. O debate completo pode ser assistido aqui.

Parcelamento de reajustes

Inicialmente, os candidatos foram questionados se continuarão a política de parcelamentos de reajustes que vem sendo aplicada pela Prefeitura. Dr. Xuxo foi o primeiro a responder e disse que não considera o parcelamento uma coisa boa, mas que será necessário governar com diálogo para ver como se poderá arrecadar. Darci de Matos questionou a validade jurídica da parcela de reajuste programada para 2017, mas não respondeu objetivamente se continuará aplicando os parcelamentos. Ivan Rocha comprometeu-se a não parcelar o reajuste dos servidores e disse que nacionalmente seu partido enfrenta a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada para privatizar os serviços públicos. Rodrigo Bornholdt fechou a primeira rodada afirmando que não parcelará reajustes e que irá repor ao menos a inflação. No entanto, considera que as coisas não podem ser vistas de forma unilateral e que é preciso aumentar a arrecadação. Para o Sinsej, parcelar a inflação é inaceitável. Na última campanha salarial, a direção da entidade propôs a inclusão do gatilho mensal de salário na Pauta de Reivindicações para que a inflação não precisasse mais ser discutida. No vídeo do debate, as respostas para essa reivindicação também podem ser conferidas.

Transporte público

A oferta de serviços públicos à comunidade permeou todo o debate. Em uma das questões, os candidatos responderam o que pensavam sobre a criação de uma empresa pública de transporte e a adoção da tarifa zero, defendidas pelo Sinsej e por diversos movimentos sociais da cidade. Darci de Matos afirmou que é contra a estatização do transporte público e que “tarifa zero, ônibus de graça, isso não existe”. Ele defendeu a realização de licitação para a concessão do serviço. Ivan Rocha disse que a primeira coisa que fará ao assumir a Prefeitura é acabar com a tarifa embarcada e que, em um primeiro momento, será feita uma licitação. Defendeu que se enfrente o monopólio das atuais concessionárias e a implantação de uma mensalidade para a utilização ilimitada do transporte. Em longo prazo é a favor da tarifa zero e de uma empresa pública. Rodrigo Bornholdt respondeu que, se mostrarem a ele um estudo viável para, em longo prazo, fazer um transporte estatal, é favorável. Mas que é preciso trabalhar com os próximos quatro anos e que primeiramente fará uma licitação no primeiro ano de governo. Defendeu rever o “jogo de tarifas”. Dr. Xuxo diz que em 27 países existe tarifa zero e em 11 cidades brasileiras. Propõe um valor de R$ 30 para todas as casas da cidade, nos moldes da taxa de lixo, a fim de que todos possam utilizar o transporte público de forma ilimitada. As empresas continuariam pagando o que já pagam hoje para o transporte de seus funcionários. Não respondeu se é a favor de uma empresa estatal.

Terceirizações

Os candidatos também precisaram responder qual sua opinião sobre a terceirização dos serviços públicos. Para o Sinsej, essa opção é mais cara, enfraquece o instituto de previdência dos servidores, não garante a qualidade do serviço, priva trabalhadores das empresas contratadas de direitos e entrega o dinheiro público para a iniciativa privada.

Ivan Rocha afirmou que é contra a terceirização e privatização de serviços públicos, defendeu a realização de concurso público anual, o fim do assalto ao Ipreville e a realização de uma auditoria da dívida municipal. Rodrigo Bornholdt diz que prefere a contratação direta, mas que eventualmente pode ser necessária a terceirização. Fala que aceitaria a terceirização em alguns serviços meio, desde que não represente a precarização do serviço. Dr. Xuxo diz que há duas emergências graves em Joinville hoje, que exigem a contratação do serviço privado, CEIs e médicos especialistas. Darci de Matos também defende a terceirização em situações emergenciais, como educação infantil. Em relação à limpeza e vigilância, diz que se esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação direta.

Parcelamentos no Ipreville

Perguntados se, eleitos, continuariam parcelando as cotas patronais do Ipreville, os candidatos se posicionaram da seguinte forma: Rodrigo Bornholdt se compromete a não parcelar mais os débitos e não gerar atrasos. Para isso, defende a implementação do IPTU progressivo na cidade. Dr. Xuxo considera o que acontece com o Ipreville um absurdo. Diz que é preciso rever muitas outras coisas na Prefeitura, como o valor real da dívida do município. Darci de Matos diz que hoje o Ipreville é sustentável, mas que em 2045 o servidor aposentado pode não receber seu salário. Considera que aparentemente o parcelamento não é ruim para o instituto de previdência, mas questiona se no futuro os prefeitos terão capacidade de caixa para bancar o Ipreville. Ivan Rocha diz que o pagamento do Ipreville, assim como o tratamento dos servidores, é uma escolha política. Acredita que hoje não há transparência na Prefeitura. Defende fazer uma auditoria para saber tudo o que está sendo tirado dos servidores e dos serviços públicos. O Sinsej tem travado um duro combate contra estes parcelamentos e a destruição da previdência dos servidores.

Redução de carga horária

A redução de carga horária para 30 horas semanais sem redução de salário na Prefeitura de Joinville é uma reivindicação que consta todos os anos na Pauta da Campanha Salarial. Ela é uma questão de princípio para o Sinsej e toda entidade que defende a classe trabalhadora. Em alguns setores, essa jornada já é praticada. Os candidatos foram questionados se será na gestão deles que tal anseio será atendido. Ivan Rocha iniciou respondendo que sim, seria no governo dele. Disse que, além disso, é preciso melhorar as condições de trabalho. Lembrou que a redução de carga horária diminui o adoecimento da categoria e aumenta a produtividade. Falou contra a pressão do atual governo e do congresso para aumentar a jornada nacionalmente. Rodrigo Bornholdt concorda sobre combater isso nacionalmente. Diz que o compromisso que pode assumir é tentar ampliar a jornada de 30 horas que já é praticada em alguns setores, mas que não pode alterar o regime porque o concurso foi feito de outra maneira. Diz que havendo necessidade talvez precise se valer de compensação ou banco de horas. Dr. Xuxo diz que é médico há 50 anos, que olha a precariedade da saúde em Joinville e se pergunta: “Será que agora não é hora de nós cuidarmos de fato da saúde das pessoas e pensar que nós temos que nos doar um pouquinho? Será que é hora realmente de diminuir nossa jornada de trabalho?”. Darci de Matos diz que nesse momento nenhum prefeito poderia reduzir a jornada de trabalho dos servidores, porque esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um terço de hora-atividade

A concessão ao magistério de um terço de jornada para hora-atividade é lei federal desde 2008 e até hoje a Prefeitura pratica apenas 20% nas escolas. Ao lado dos professores, o Sinsej tem lutado incessantemente por essa reivindicação. Ao ser questionado se implementará em seu primeiro ano de governo os 33,33% de hora-atividade, Dr. Xuxo responde que, para consertar esse assunto, vai implementar eleição de diretores nas escolas. Acredita que com isso será respondida qualquer pergunta que se faça em termos de educação. Não respondeu objetivamente se implementará os 33,33%.  Darci de Matos diz que é simpático a essa possibilidade, mas que isso impacta no caixa da Prefeitura. Assume o compromisso de estudar o assunto. Ivan Rocha afirma que é a favor da implantação integral da hora-atividade, pois são os professores, em conjunto com a comunidade, que ajudarão a mudar a realidade da educação no país. Rodrigo Bornholdt diz que assume o compromisso de manter os atuais 20% e conversar com os servidores.