Nove anos de combate à frente do Sinsej

Há nove anos, quando a direção que encerra seu mandato assumiu o Sinsej, nosso sindicato era irrelevante no cenário político da cidade e da região. Não havia campanha salarial, não havia debate sobre os problemas gerais da categoria e nem da classe trabalhadora da cidade. Acumulávamos mais de 40% de perdas salariais, além do desmonte do Estatuto e do Plano de Carreira. A direção eleita, à época, oriunda do MovimentAÇÃO, acreditou fortemente que somente a Unidade, a Organização e a Luta de todos os servidores poderiam reverter a situação.

E foi o que aconteceu. Nosso sindicato passou por uma grande transformação. Os servidores foram chamados a participar, ajudar a tomar decisões e, sobretudo, a lutar coletivamente pela manutenção e ampliação dos direitos. As assembleias voltaram a acontecer. O Conselho de Representantes foi criado. Passamos a contar com um Congresso de base para definir a linha política da entidade.

E os resultados não tardaram a aparecer. As perdas salariais foram estancadas. Em vários momentos houve avanço, com ganho real fruto das mobilizações da categoria. O vale-alimentação foi criado e garantido para 95% dos servidores. A “ditadura do atestado” foi eliminada. Paramos de sofrer com os descontos salariais quando estávamos em licença para tratamento de saúde. Além disso, foram inúmeras as conquistas setoriais:

– Redução da jornada de trabalho para agentes administrativos do HSJ e da Educação;
– Ampliação da gratificação de Unidade Hospitalar para TODOS os servidores do HSJ;
– Ampliação da gratificação de Alta Complexidade no HSJ;
– Ampliação da gratificação de PA;
– Pagamento do adicional de 7º Dia;
– Aumento do adicional noturno de 20% para 30%;
– Pagamento do triênio para os servidores oriundos da CONURB;
– Pagamento do triênio para as ACSs;
– Equiparação do salário das ACSs com o restante da categoria;
– Gratificação de interiorização para as ACSs;
– Ampliação de licenças para as ACSs;
– Incorporação do abono ao salário do Magistério;
– Regulamentação das horas excedentes dos professores para fins de aposentadoria;
– Regulamentação da hora-termo (garantia de férias, 13º e atestado);
– Ampliação do PCCS do Magistério, com mais um quinquênio e tabela do doutorado;
– Fim do pó de giz;
– Ampliação da hora-atividade na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I;
– Licença-prêmio a cada 5 anos (antes eram 10 anos para adquirir o direito);
– Ampliação da indenização da licença-prêmio de 75% para 85%;
– Ampliação do recesso para cozinheiras, operacionais e demais servidores nas unidades escolares;
– Flexibilização do ponto para as ACS’s;

Além disso, não foram poucas as vezes que a luta organizada impediu ataques, como a retirada de insalubridade no HSJ, a tentativa de aumento de jornada de trabalho no CAPS III e nos abrigos da SAS, a privatização de serviços (como a entrega de PAs para OSs ou a tentativa de concessão de todos os exames médicos para empresa privada), as tentativas de mudança nas escalas etc.

A partir de 2011 essa forma de organização sindical avançou para Garuva e Itapoá, com conquistas importantes para esses servidores, com o fim de perdas salariais, ganhos reais de salários, avanços gigantes no vale-alimentação, novo Estatuto, combate a tentativas de ataques (como a retirada de gratificações na saúde em Itapoá ou a tentativa de criar RPPS sem sustentação em Garuva).

Mas procuramos ir além. Procuramos ter uma atuação que não apenas ajudasse os trabalhadores a usarem inteligentemente a força do sindicato para venderem melhor sua força de trabalho, mas que também o utilizassem como alavanca para a emancipação final da classe trabalhadora.

Foi nesses últimos nove anos que nossa categoria passou a discutir de maneira geral a necessidade e importância de defender os serviços públicos. Aprendemos a olhar para fora e perceber os ataques externos que também nos atingem. Passamos a participar ativamente das lutas contra o desmonte da Previdência, contra a retirada de direitos trabalhistas, contra a Lei da Mordaça…

Aprendemos que não somos uma ilha. Somos parte da Classe Trabalhadora e, juntos com os trabalhadores do Brasil e do mundo, sofremos com a opressão dos grandes capitalistas que lucram com a exploração do nosso trabalho. Aprendemos a necessidade de lutar por outra sociedade, pois este sistema já não nos atende. Aprendemos que não temos que baixar nossas bandeiras ou esconder nossa convicção na luta pelo socialismo. Aprendemos a ser solidários com o colega de trabalho ou com o companheiro que sofre o mesmo que nós do outro lado do mundo.

Nesses nove anos transformamos o Sinsej em uma entidade de combate, erradicamos o assistencialismo, discutimos a liberdade sindical e a necessidade de o sindicato se manter independente de qualquer governo e do Estado. Fizemos campanha contra o imposto sindical e contra qualquer forma de cobrança compulsória que não seja pelo puro desejo dos trabalhadores sustentarem sua entidade.

Neste caminho, aprendemos muito e algumas pessoas deixaram marcas profundas. Prestamos aqui nossa mais combativa homenagem ao companheiro Chico Lessa, que perdemos em 2015. Ele foi advogado da nossa gestão desde o tempo do MovimentAÇÃO e com ele aprendemos que a “humanidade é feita de gente de combate”. Aqui estamos, combatendo, e assim permaneceremos ao lado da classe traalhadora.

Hoje, esse grupo que modificou o Sinsej encerra sua gestão. Retomamos, a partir de segunda-feira, nossos postos de lotação: sala de aula, postos de saúde, Hospital, Seinfra, Museu… Carregamos conosco o orgulho em relação a cada batalha que travamos ao lado de todos os companheiros. Valeu a pena cada lágrima, cada gota de suor, a chuva, o sol escaldante, as longas caminhadas, as esperas, os acalorados debates… Experimentamos o poder e a força dos trabalhadores organizados.

Sabemos das dificuldades. Sabemos dos ataques que se preparam, tanto vindo do governo municipal quanto os grandes ataques à aposentadoria, aos direitos trabalhistas e ao serviço público que vêm de Brasília. O próximo período será de uma luta incansável contra a Reforma da Previdência, pelo Fora Bolsonaro, pela revogação da Reforma Trabalhista, do Ensino, contra a Lei da Mordaça (que retorna também a Joinville) entre tantos outros ataques.

Continuamos acreditando na Unidade, na Organização e na Luta de todos os servidores e do conjunto da classe trabalhadora. Estas são as únicas e maiores armas de nossa classe para superar a exploração do capitalismo e fazer uma revolução socialista. Continuaremos nesta batalha pelos mesmos ideiais, independente de onde estivermos.
Estaremos juntos com cada um de vocês em cada combate, em cada necessidade. Agradecemos a oportunidade que vocês nos deram. Aprendemos muito. Acreditem: a luta vai continuar! Como dizia Brecht, “Há os que lutam algumas vezes e são muito importantes. Mas há os que lutam sempre. Estes são os essenciais”.