Programa de Desligamento Voluntário: mais uma armadilha para o servidor

O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no serviço público é uma medida que foi adotada por alguns gestores ao longo dos anos. No início ela pode parecer muito positiva para os servidores, mas basta um olha mais apurado para perceber que é uma cilada.

Normalmente, quem adere ao PDV tem direito a uma indenização que multiplica uma porcentagem acima dos 100% da remuneração mensal pelo tempo de serviço. Por isso, ele pode parecer tentador, especialmente para servidores com mais tempo de carreira.

Porém, a longo prazo a adesão ao programa se mostra uma armadilha. Os servidores acabam perdendo o direito a aposentadoria do Regime Próprio de Previdência e a estabilidade que o concurso público lhe gerou. Como na maioria dos casos, a remuneração dos servidores é mais alta do que a de trabalhadores da iniciativa privada, há também uma perda salarial ao seguir a carreira fora do serviço público. Nesses casos, a pessoa passaria a se aposentar pelo INSS e não mais pelo instituto de previdência próprio.

O PDV normalmente é adotado por empresas, entidades ou organizações que passam por problemas financeiros ou precisam enxugar a folha de pagamento. No caso de prefeituras e governos federais ou estudais, normalmente indicam má gestão ou uma preparação para terceirizações.

É importante que os servidores estejam atentos para não serem pegos em armadilhas.