Comitiva protocola ofício no gabinete do prefeito pedindo a suspensão do processo de terceirização da Casa Viva Rosa e do fechamento do Abrigo Infanto Juvenil
Dirigentes do Sinsej, representantes de servidores, do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, da sociedade civil e de sindicatos da região solidários a luta pela valorização dos serviços públicos, protocolaram na tarde de hoje (4) um ofício no gabinete do prefeito Udo Döhler solicitando a suspensão do processo de terceirização dos Abrigos Casa Viva Rosa e Infanto-Juvenil, este ameaçado também pelo fechamento de vagas.
A comitiva foi recebida pela chefia de gabinete de Udo Dohlër que protocolou o ofício, mas informou da indisposição do prefeito em ouvir, na tarde de hoje, os fortes argumentos contrários a decisão de precarizar o atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social. Após insistência dos presentes, o governo cedeu e irá receber a comitiva às 10h de segunda-feira (7). A urgência em se reunir com o prefeito segue na mesma proporção da celeridade com que o governo encaminhou o processo de terceirização destes dois espaços, sem dialogar com a sociedade, servidores e principalmente com as pessoas atendidas pelos abrigos.
Ministério Público também foi acionado para intervir contra este retrocesso social – Após a manifestação na prefeitura, o grupo seguiu até o Ministério Público onde protocolou um pedido de abertura de inquérito civil para apurar a irregularidade no fechamento do abrigo. O documento pede ainda que seja expedida uma recomendação para que o prefeito não feche o abrigo, justificada diante do retrocesso social que esta decisão trará para a cidade de Joinville.
Entenda o caso: Prefeitura admite terceirização da Casa Viva Rosa e o fechamento do Abrigo Infanto Juvenil em Audiência Pública na CVJ
Em audiência pública realizada dia 1° de Outubro, na Câmara de Vereadores, o Secretário Municipal de Assistência Social Vagner Oliveira confirmou os rumores sobre a intenção da Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ) de privatizar os dois espaços por redução de “custos”. No entanto, o que o governo municipal resume a custos, o Sindicato e servidores entendem como investimento. O serviço público não deve visar lucro e sim o bem estar social. Sem transparência alguma, sequer com servidores, Sindicato ou entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, o processo de terceirização está em curso, com previsão de remoção dos servidores e de fechamento do Abrigo Infanto-Juvenil já na próxima semana.
Contra a terceirização e a favor do serviço público, gratuito e de qualidade – O Sinsej cobra a manutenção desses espaços para atender crianças, adolescente e mulheres com servidores qualificados e ampliando o serviço. A direção alerta a todos de que o processo está avançado, inclusive com assinaturas em documentos nos finais de semana agilizando a terceirização. A responsabilidade da garantia do atendimento é, sim, do governo municipal. “Nós não aceitaremos! continuaremos a luta nas ruas contra o fechamento do Abrigo e da terceirização da Casa Viva Rosa!”, afirmou a presidenta do Sinsej Jane Becker.
Reunião ampliada irá definir os novos passos – Para traçar novas estratégias da luta, o Sinsej e o CDH convidam a comunidade, movimentos sociais, sindicatos, servidoras e servidores interessados para reunião ampliada hoje, sexta (4), às 19 horas no auditório do CDH, que fica na Rua Plácido Olímpio de Oliveira, 660 – Bucarein.
