Vitória da Educação Pública: Deputados aprovaram o Novo Fundeb com 23% de participação da União
Em uma noite histórica para a educação pública, os deputados federais aprovaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundeb – Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação. Além disso, o texto eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A matéria segue agora para análise do Senado.
Apesar do Governo Bolsonaro ter “entrado em campo” para tentar atrapalhar a votação e modificar o relatório final da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) com o objetivo de saquear os recursos da educação, a vitória foi de goleada! Dos 513 deputados federais, no primeiro turno da votação participaram 506 com o placar de 499 votos favoráveis a 7 contrários. No segundo tuno o governo perdeu mais um apoiador e o resultado foi de 499 sim e 6 não. Outra importante vitória foi a derrubada do destaque apresentado pelos deputados do Partido Novo que buscava a subvinculação do Fundeb ao pagamento dos salários dos profissionais da educação. O texto aprovado garante que 70% dos recursos serão vinculados à remuneração.
O Fundeb é responsável pelo financiamento de 63% da educação básica e impacta diretamente na vida de 40 milhões de estudantes das escolas públicas em todo o país.
Conforme prevê a PEC, nos próximos seis anos, a parcela de contribuição da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Esta importante e histórica aprovação da PEC do Fundeb demonstra que com mobilização e pressão social é possível avançar nas pautas que melhorem a vida do povo, em especial da classe trabalhadora, que é quem mais precisa dos serviços públicos! Viva a educação pública gratuita e de qualidade!
