Protestos contra o fechamento de turmas em SC
O governador Raimundo Colombo (PSD) quer fechar cerca de mil turmas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. A medida foi informada por meio de uma portaria que determinou a reorganização dos alunos em salas com 40 e 35 alunos, no ensino médio e séries finais do ensino fundamental, respectivamente.
Somente na região de Joinville, onde as escolas já enfrentam problemas de estrutura, 66 turmas serão fechadas para atender ao pedido da Secretaria de Estado da Educação. Atualmente existem 2.166.
Em todo o Estado estão ocorrendo manifestações. Em Joinville, na semana passada o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-Joinville), a União Joinvilense de Estudantes Secundaristas (Ujes) e o mandato do vereador Adilson Mariano (PT) reuniram pais, alunos e professores em três atos contra a determinação do governo.
A legislação catarinense permite o número de alunos em sala que está sendo exigido pelo governo, mas também determina que é preciso reservar a cada aluno um espaço entre 1,30 e 2,5 metros quadrados, excluídas áreas de circulação e dos equipamentos de sala de aula. De acordo com a Ujes e com o Sinte-Joinville, as salas de aula na região não têm tamanho suficiente para receber tantos alunos. Além disso, o sindicato alerta para o ataque que a medida representa aos trabalhadores em educação: haverá demissões de admitidos em caráter temporário (ACTs), redução do número de aulas de diversos trabalhadores, diminuição do espaço para o professor e número excessivo de alunos em sala de aula. A expectativa do governo é economizar R$ 2 milhões.
Além das manifestações, o Sinte-Joinville protocolou uma ação civil pública no Ministério Público de Santa Catarina (MP). O promotor Sérgio Ricardo Joesting, da Vara de Infância e Juventude, afirmou que pedirá esclarecimento à Secretaria Regional de Educação e poderá pedir à Vigilância Sanitária uma vistoria nas escolas. Pais de alunos também procuraram o MP. Em alguns municípios a reenturmação – como está sendo chamada a reorganização das salas – já foi revogada após manifestações.
Em Joinville, estão programados mais dois atos para esta semana: amanhã (7/5), às 18 horas na Praça da Bandeira, e na sexta-feira (10/5), às 9h30, no mesmo local.
