SINSEJ - UM SINDICATO DE LUTA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) foi fundado em 5 de dezembro de 1988. Antes disso, existia a Associação dos Servidores Municipais de Joinville, pois a atividade sindical só foi permitida com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Em 1989, os servidores de Joinville realizaram sua primeira greve, liderada por um movimento de oposição sindical. Em 1988, o Magistério conquistou seu plano de carreira, também sob liderança dessa oposição. Em 1992, Francisco João de Paula assumiu a direção do Sinsej. Em 1995, o mesmo grupo foi reeleito, com Maria Malvina Locks como presidente. Sob a bandeira da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os servidores conquistaram o plano de carreira geral e o estatuto da categoria.
Entre 1998 e 2010, o Sinsej passou por um período de estagnação política, com consequências para a carreira de todos. Em 2005, surgiu o movimento de oposição à direção sindical chamado MovimentAÇÃO. O grupo cobrava da diretoria do sindicato a organização e defesa dos trabalhadores. Em várias ocasiões, o MovimentAÇÃO realizou assembleias para impulsionar o combate contra a retirada de direitos e encaminhar as reivindicações da categoria – o que não era feito pelo sindicato.
Em 2007, quando o governo de Marco Tebaldi atacou o Plano de Carreira dos Servidores, e em 2008, quando houve retirada de direitos do Estatuto, a direção do Sinsej se omitiu. As perdas só não foram maiores porque o MovimentAÇÃO organizou a categoria e lotou a Câmara de Vereadores várias vezes durante a votação dos projetos.
Nas eleições do Sinsej de 2010, o MovimentAÇÃO foi eleito. Em 2013 e 2016, o mesmo grupo político foi reeleito. Desde então, a categoria retomou o histórico de lutas, conquistas e resistência.
Foi rediscutida e aprovada pelos servidores a filiação à CUT e à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Catarina (Fetram). Ainda em 2010, a categoria realizou uma greve de cinco dias. Em 2011, os trabalhadores realizaram a segunda maior greve de sua história, com 40 dias de paralisação. Em 2013, paralisaram por 12 dias e, em 2014, por 24 dias. Como resultado desses movimentos, os servidores impediram a retirada de muitos direitos, ampliaram benefícios e conseguiram iniciar a recuperação de perdas salariais. Até 2010, havia 44,16% de perdas salariais acumuladas. De 2010 a 2016 esse número caiu para 36,80%.
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GARUVA E ITAPOÁ
Em 2011, o Sinsej ficou ainda mais forte com a extensão da base para as cidades de Garuva e Itapoá. Desde então, os trabalhadores dessas cidades têm se mobilizado, alcançado diversos avanços e resistido aos ataques dos governos.
Em 2016, os servidores de Itapoá realizaram duas greves. Eles lutavam contra o descumprimento de acordos da Campanha Salarial, entre eles, a reposição da inflação. Depois desse período, a categoria saiu vitoriosa e ainda mais unida. Além de diversos avanços sociais, os trabalhadores conquistaram a criação de um novo Estatuto e reduziram as perdas salariais de 41,16% para 28,73%. Nesta cidade, os servidores lutam ainda pela aprovação de um novo Plano de Cargos e Carreiras (PCCs).
Em Garuva, as perdas acumuladas até 2011 eram de 78,86%. Hoje, já houve redução para 65,33%. Em 2016, uma dura intervenção do Sinsej ao lado da categoria barrou a criação de um Instituto Próprio de Previdência – que colocaria a aposentadoria dos servidores ainda mais em risco – e a retirada de vários direitos do Estatuto dos Servidores.
UNIDADE, ORGANIZAÇÃO E LUTA
Essas palavras têm guiado a atual direção e também a categoria nas três cidades. No decorrer da história de nossa categoria, cada vez mais companheiros compreendem que é preciso lutar não só pelo aumento de salários, mas por condições dignas de trabalho, pela defesa do serviço público e pela construção de um mundo melhor.
O desenvolvimento da cultura de assembleias e congressos, bem como a criação do Conselho de Representantes por Local de Trabalho nas três cidades demonstram o amadurecimento político e democrático da categoria. Estas instâncias de deliberação foram formalizadas na reformulação do Estatuto do Sinsej, que aconteceu em 2011.
Outra importante prática implantada foi a devolução do Imposto Sindical – valor descontado compulsoriamente de todo trabalhador brasileiro nos meses de março. Desde 2012, a direção do Sinsej abre a oportunidade de os servidores resgatarem a parte deste montante que fica com a entidade. Isso porque compreende que as entidades de classe devem ser sustentadas voluntariamente por sua base, o que ocorrerá onde houver direções sindicais realmente comprometidas com os trabalhadores.