Conheça a “valorização agressiva” dos servidores

A Prefeitura está promovendo uma campanha de ataques aos servidores municipais. Ela se nega a atender pontos do acordo de greve e prejudica o andamento de outros. Algumas chefias estão dificultando a reposição de horas e trabalhadores estão sendo perseguidos por meio de transferências. O Sinsej está movendo todos os esforços jurídicos, negociando pontualmente em cada local e, a partir desse mês, potencializará uma campanha de denúncias das ações da Prefeitura por meio de outdoors, propagandas e panfletagens.

Vale-alimentação dos ASPs e ESF

Os primeiros a serem retaliados após a greve foram os servidores dos Pronto Atendimentos e Estratégia Saúde da Família. No final de junho o benefício desses trabalhadores foi cortado. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) comprometeu-se com verificar a necessidade de mudança na lei, mas nenhuma resposta foi dada e o valor não foi creditado novamente. Agora, a SGP assume que não pagará. O Sinsej já acionou a Justiça, pois a interpretação da nova lei feita pela Prefeitura – justificativa para o corte – é equivocada e maldosa.

Ataques à educação

Os professores “a termo”, cujo contrato de trabalho é precário, receberam um golpe ainda maior: as horas da greve foram descontadas e a Prefeitura diz que só pagará mediante reposição. Nesse caso, o Sinsej também já entrou na Justiça.

Ainda na educação, os professores ingressantes não podem mais acessar a pós-graduação. Durante mais de 20 anos isso foi permitido. No artigo 19 do Estatuto, que trata do estágio probatório, diz-se que nesse período o servidor deve “perceber o vencimento inicial do cargo, de acordo com o que estabelecer o Plano de Carreira”. A Prefeitura justifica o corte com a primeira metade da frase e ignora a segunda, pois no Plano de Carreira não há nenhum impedimento.

Transferências de grevistas

Outra denúncia frequente é a transferência injustificada de servidores que participaram da greve. Os diretores do Sinsej conversaram com chefias e com o secretário de educação Marcos Fernandes. Uma das transferências já foi impedida e outras estão em negociação. Nenhuma retaliação pessoal será permitida. Em casos onde o diálogo não resolver, a Justiça será acionada contra a Prefeitura, secretários, presidentes ou gerentes. Também não estão descartadas manifestações para desmascarar gestores.

Reposições

Usar licença prêmio e férias para a reposição de horas da greve foi negado. De acordo com o prefeito Carlito Merss, tais direitos são inalienáveis. O Sinsej concorda, mas lembra que o período pós-greve é um estado de exceção. Todo servidor sabe o quanto é difícil gozar de licença prêmio. Mesmo em tempos “normais” a administração dificulta a utilização desse direito. Então qual a justificativa?

Entrega de atestados

A SGP também já informou que não cumprirá o item do acordo de greve sobre a regulamentação da entrega de atestados médicos de até três dias para as chefias. O Sinsej não aceitará renegociar esse direito conquistado e o denunciará como descumprimento do acordo de greve.

A força está na mobilização

A intenção de tantos ataques é desanimar e intimidar a categoria. O Sinsej está movendo todos os esforços jurídicos possíveis e dialogando incessantemente com chefias diretas e secretários, mas é preciso ter em mente que a mobilização é a principal arma da categoria.

A reposição consome tempo e ânimo de todos, mas o estado de greve não pode ser esquecido. Tamanha intransigência pede um movimento massivo, ainda mais forte do que o construído esse ano.