Insalubridade dos agentes de combate à dengue
A partir do próximo mês os Agentes de Controle da Dengue deixarão de receber adicional de insalubridade. Na sexta-feira (7/10), a engenheira Carmen Pereira realizou uma reunião com esses servidores e impediu a entrada dos diretores do Sinsej e do vereador Adilson Mariano (PT), que haviam sido chamados pelos próprios trabalhadores.
Os representantes sindicais se retiraram da reunião para garantir que ela ocorresse, mas aguardaram para dialogar com os agentes. Os servidores afetados serão os que trabalham com armadilhas do mosquito da dengue, os chamados armadilheiros.
A justificativa da Prefeitura é a ausência da atividade na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que especifica as operações e atividades insalubres. Porém, essa é apenas uma opção do Executivo, pois nada impede que ele reconheça os riscos aos quais esses trabalhadores estão expostos e mantenha o pagamento. Prova disso é a situação de oito servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que atuam no mesmo programa em Joinville e recebem adicional de insalubridade.
Esse corte soma-se aos que foram aplicados a diversos servidores operacionais, cozinheiras e agentes de saúde pública. Ele é mais uma etapa do “pente fino” que a Prefeitura tem feito nos direitos dos servidores para reduzir gastos, sempre embasada em um discurso legalista. Em alguns casos, cabe recurso jurídico para o qual o Sinsej está à disposição. Mas é importante compreender que a luta da categoria pela recuperação e ampliação dos adicionais de insalubridade deve ser política, com base na pressão, pois depende principalmente de uma decisão da Prefeitura.
Entenda o caso dos servidores operacionais e as medidas que o Sinsej está tomando.
