Assembleia decide elaborar contraproposta

Servidores debateram a contraproposta da Prefeitura. Foto: Francine Hellmann

Em assembleia geral na noite de ontem (15/11) os servidores municipais de Joinville aprovaram o envio de uma contraproposta à Prefeitura. Na última segunda-feira, o Sinsej recebeu a resposta à Pauta de Reivindicações 2012, com alguns avanços como a oficialização da reposição do INPC mais 3% de ganho real na data-base e a elevação do teto do vale-alimentação.

Porém ainda há muitas respostas negativas ou vagas. Por esse motivo, os trabalhadores decidiram não votar a proposta, mas responder o ofício à Prefeitura, na perspectiva de ampliar os ganhos.

Uma nova assembleia acontecerá no dia 15 de fevereiro. Nesse dia, os servidores tomarão uma decisão sobre os rumos da Campanha Salarial levando em conta tudo o que for oferecido ou negado pela Prefeitura.

O que avançou?

Na terça-feira (16/11), os diretores do Sinsej estiveram reunidos com a secretária de Gestão de Pessoas, Márcia Streit, e debateram toda a pauta. Quanto ao vale-alimentação, a proposta inicial da Prefeitura era aumentar o teto de recebimento para R$ 1,8 mil. Porém, com o próximo reajuste, os Agentes de Saúde Pública (ASPs) teriam o benefício cortado novamente. Com a reunião, o Sinsej conseguiu elevar a proposta para que todos os servidores que recebam até R$ 2 mil possam gozar do benefício. Desta forma, serão contemplados não só os ASPs, como diversos novos trabalhadores. Outro avanço foi o compromisso da secretária de que todos os servidores que trabalharem no recesso receberão hora-extra de 100%.

Ainda sobre o vale-alimentação, não houve abertura da Prefeitura para a ampliação do valor do benefício, já a implantação do cartão eletrônico está prevista para o início de 2012. O pagamento antecipado das férias de janeiro está garantido apenas para o magistério (também com verbas do Fundeb); quanto aos pedidos de gozo de licença prêmio a Prefeitura propõe indenizar mensalmente 20 casos da lista geral e quatro do Hospital São José; os protetores para quem trabalha exposto ao sol já teriam sido licitados; sobre a criação da Escola Fazendária, o Executivo propôs substituí-la pela Escola de Governo; a regulamentação da contratação dos professores contratados “a termo” já teria, de acordo com a Prefeitura, um projeto de lei enviado à Procuradoria, que foi solicitado pelo Sinsej. Quanto ao retorno de acesso à pós-graduação dos professores ingressantes, a resposta foi “avaliamos positivamente a proposta”, mas não há uma posição clara; no calendário letivo de 2012 houve avanço para a Educação Infantil, que vai começar e terminar junto com o Ensino Fundamental e terá o recesso de julho garantido.

Todas as demais reivindicações têm respostas negativas, vagas ou que remetem à discussão na comissão de revisão do plano de carreira. O Sinsej participa desse grupo, porém após mais de um ano de debates os trabalhos nunca são finalizados. Diante disso, na última reunião o sindicato entregou aos representantes da Prefeitura por escrito todas as modificações desejadas pelos servidores no Plano de Carreira, para serem analisadas e respondidas. Depois disso, a Secretaria de Gestão de Pessoas não agendou nova reunião.

Nada vem de graça

O Sinsej acredita que os avanços já anunciados são fruto da unidade, organização e luta demonstradas pela categoria nos últimos dois anos. Os avanços concedidos são a prova de que o governo não deseja se indispor com os servidores, principalmente em vésperas de eleições municipais. A garantia de pagamento de horas-extras no recesso, por exemplo, só se deu após o anúncio de paralisação nos PAs.

Releia a Pauta de Reivindicações 2012

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