Insalubridade no Hospital Municipal São José

A direção do Hospital Municipal São José emitiu comunicado informando os servidores de que uma empresa terceirizada está elaborando um laudo sobre a insalubridade paga pelo hospital.

Informa também que a Direção e o Setor de Medicina do Trabalho aplicarão um plano de monitoramento dos processos. A Direção comunica aos servidores que recebem insalubridade que eles continuarão recebendo a gratificação até a conclusão do laudo; compromete-se ainda a manter os trabalhadores informados.

Diante dessa situação o Sinsej informa:

1 – Solicitará participação nas discussões do plano de monitoramento anunciado.

2 – Solicitará cópia do laudo, tão logo ele seja concluído, para divulgação entre os servidores.

3 – Ao logo do tempo a Prefeitura, e por extensão o HMSJ, concedeu gratificação de insalubridade sem critérios técnicos definidos.

4 – Para um trabalhador ter direito a receber gratificação de insalubridade são necessários dois quesitos: sua função precisa fazer parte da lista de ocupações das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho;  laudo ambiental deve atestar in loco a condição de insalubridade.

5 – O corte da gratificação de insalubridade é uma opção administrativa da Prefeitura.

6 – Situação idêntica está acontecendo em outras secretarias. Baseada em um laudo ambiental, a Prefeitura tem cortado e reduzido a gratificação de insalubridade de diversos setores.

7 – O Sinsej alerta os servidores do HMSJ que recebem gratificação de insalubridade que apesar de não haver nada definido, a conclusão do laudo ambiental pode acarretar a diminuição ou até a suspensão dos pagamentos.

8 – O Sinsej convoca os servidores do HMSJ a se manterem atentos e atenderem à convocação do sindicato assim que houver novas informações.