Recesso no Estatuto para todos os profissionais do magistério

Por Ulrich Beathalter

Profissionais do Magistério também devem participar da construção do calendário escolar 2013 

Nesta semana inicia o recesso de julho para os trabalhadores do Magistério. É uma pausa mais que necessária para reparar o desgaste desta profissão que, segundo a OMS, é uma das que mais adoecem os trabalhadores.

O recesso de julho é essencial para a saúde dos professores, mas muitas vezes não se dá a atenção que o período exige. Quantas vezes já se viu a Secretaria de Educação tentar diminuir esse período, introduzindo atividades diversas e até dias letivos no calendário escolar?

É preciso lutar para que o recesso de julho seja garantido no Estatuto, a exemplo do que já ocorre em diversos municípios. Em Itapoá, por exemplo, os quinze dias de julho são considerados férias, inclusive remunerados com o acréscimo legal. Os professores de Itapoá têm, portanto, 45 dias de férias efetivas no ano. Em Florianópolis, as férias do Magistério são de 60 dias por ano: 15 dias em julho, 15 dias em dezembro e 30 dias em janeiro.

Exagero? Claro que não. O que a legislação em Florianópolis e Itapoá faz nada mais é que reconhecer a especificidade dessa profissão. Ou se garante o repouso dos mestres ou se verá aumentar mais e mais o absenteísmo no setor, com profissionais cada vez mais doentes enchendo as filas do ambulatório.

Outra reivindicação importante é a garantia do recesso de julho integral para a Educação Infantil. Já melhorou bastante, mas os profissionais dos CEIs ainda não têm todos os quinze dias garantidos. Na mesma linha, estão os profissionais de apoio à docência e os demais trabalhadores na escola.

O Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Joinville, Garuva e Itapoá (Sinsej) defende que, se não há alunos nem professores na escola, os demais trabalhadores também deveriam ter o direito ao recesso. Até porque trabalhar na escola é muito diferente que trabalhar na sede da Prefeitura ou outro departamento burocrático. Um agente administrativo da Prefeitura, por exemplo, tem jornada de trabalho reduzida em comparação ao mesmo agente administrativo da escola. Nada mais justo, então, que na escola esses profissionais seguissem o recesso escolar. O mesmo se aplica às cozinheiras, aos agentes operacionais, supervisão, orientação e – por que não – até para a direção da escola.

Começa agora o segundo semestre. Logo o sindicato chamará os profissionais do Magistério para a elaboração do Calendário Escolar para o ano que vem. Esse é o momento para mostrar a unidade e a mobilização da categoria em defesa destas reivindicações. Infelizmente, muitos só dão importância ao calendário escolar no decorrer do ano letivo. É Preciso construir coletivamente o calendário, respeitando os direitos e reivindicações de cada setor. Um calendário unificado se constrói com a unidade e organização de todos os trabalhadores da educação, seja da Educação Infantil ou do Ensino Fundamental.

Que todos gozem o recesso escolar com um ótimo descanso. Que esse período sirva realmente para recarregar as energias, amenizar a carga de estresse acumulada a cada dia nas escolas e CEIs.

O Sinsej conta com cada trabalhador da educação para elaborar o calendário letivo 2013.