Mobilização para defender o Calendário Escolar

A Secretaria de Educação (SE) de Joinville divulgou novos calendários escolares para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. O Sinsej foi comunicado pelo secretário Roque Mattei na tarde de ontem (27/2), mas é totalmente contrário às modificações que estão sendo impostas.

O sindicato considera que o posicionamento da SE é autoritário. Ele desrespeita o acúmulo de discussões feitas pela categoria no final do ano passado e descarta sem diálogo o calendário acordado com o governo anterior.

Diante disso, o Sinsej reforça a convocação para que todos os trabalhadores da educação participem da assembleia geral do dia 7 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Neste dia, além da Pauta de Reivindicações geral 2013, será discutida uma grande mobilização da educação em defesa do calendário construído pela categoria.

Ataques aos trabalhadores

O calendário firmado no final de 2012 garantia 800 horas distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A prefeitura tenta justificar as modificações com o argumento de que organizou 200 dias “letivos”. Na prática, ela acrescentou 10 dias no calendário.

Assim, a prefeitura cortou o ponto facultativo da Quinta-feira Santa, em 28 de março, reduziu de duas para uma semana o recesso de julho e quer obrigar os professores a cumprirem três dias de plantão nas escolas no final do ano.

Além disso, a SE não se manifestou quanto à garantia de que o calendário escolar seja válido não só para o magistério, mas para todos os trabalhadores da educação, como cozinheiros, operacionais e secretários.

Outra questão que ficou nebulosa é o sábado trabalhado. A SE fixa o Dia da Família na Escola para a Educação Infantil em 17 de agosto. Ao que parece, o trabalho neste dia seria voluntário, mas o Sinsej preocupa-se com a fixação da data. No calendário anterior cada escola tinha autonomia para escolher o dia e o formato da atividade.

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