Melhores condições para ACSs pautou reunião

A situação dos cerca de 600 agentes comunitários de saúde (ACS) de Joinville foi tema da reunião de ontem (27/6) na Secretaria de Saúde. O encontro aconteceu como resultado da conversa do Sinsej com o Secretário de Saúde, Armando Dias, e contou com a presença dos gestores das regionais de saúde. As discussões buscaram soluções para o polêmico “manual de supervisão do ACS” e também esclareceu a oferta de capacitação profissional da secretaria.

O sindicato expôs o conflito provocado pela utilização do manual como norma repressiva para os ACSs. “O manual não funciona hoje como tal, mas sim como código de conduta, permitindo situações de assédio moral e coação dos trabalhadores”, destacou o diretor trabalhista Jean Almeida. Segundo ele, é preciso uma orientação que harmonize as relações de trabalho de todos os servidores nas unidades de saúde, com critérios claros e transparentes.

Decidiu-se que o Sinsej enviará na próxima semana uma relação de apontamentos com sugestões de modificação para o manual. Com base nisso, foi agendada uma reunião técnica para o dia 17 de julho, às 13h30, que deve debater alterações no documento. A conversa será feita por uma comissão composta pelo sindicato, ACSs, coordenadores de regionais, supervisores, enfermeiros e o setor jurídico da secretaria.

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Diretores do Sinsej expuseram as contradições do manual do ACS. Foto: Johannes Halter

Capacitação profissional

De acordo com a Coordenadora do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), Patrícia Teochi, o setor de saúde permite várias formas de capacitação profissional. Ela elencou três opções possíveis: a formação proposta pela própria secretaria; a que acontece por demanda das unidades; e a realizada entre a própria equipe, por meio de levantamento das necessidades entre seus membros.

“É preciso trabalhar melhor a comunicação entre a secretaria e os ACSs. Esses profissionais estão na ponta do processo de atendimento de saúde. Portanto, exige-se conferir com atenção se as informações estão chegando a eles”, lembrou o vice-presidente do Sinsej, Tarcisio Tomazoni, “pois a formação dos servidores, incluindo os ACSs, está previsto no Plano de Carreira, que por analogia deve incluí-los. É legítimo que este setor reivindique capacitação diante das necessidades encontradas em seu trabalho. É uma questão da qualidade do serviço público que a prefeitura está disposta a prestar.”

Formação como qualidade do serviço prestado

Foi combinado o maior esforço da administração em dar publicidade às possibilidades de capacitação existentes. Além disso, a diretora de base do Sinsej e ACS Leni Ferreira frisou o caráter amplo da reivindicação de capacitação profissional. “Neste momento o que está em pauta é a situação dos ACSs, porque eles procuraram o sindicato de forma organizada para apresentar essa demanda. Mas essa é uma situação vivida por outros setores também.” No final do encontro, os diretores reforçaram que a divulgação sobre as formas de capacitação deve ser feita para todos os setores da saúde.

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As possibilidades existentes para capacitação devem ser mais divulgadas. Foto: Johannes Halter

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