Nova proposta de Estatuto do Sinsej
No dia 26 de setembro haverá uma assembleia geral dos servidores de Joinville, Garuva e Itapoá, às 19 horas, para definir a proposta final de alteração no Estatuto do Sinsej. Depois disso, os trabalhadores poderão votar se o sindicato segue com o atual documento ou adota a nova proposta. Esta escolha acontecerá por meio de uma assembleia, nos dias 21 e 22 de outubro, com urnas que passarão em todos os locais de trabalho – como na eleição sindical.
Até o dia 26 os servidores devem estudar o Estatuto vigente e o novo, discutir com os colegas de trabalho, tirar dúvidas com a diretoria do Sinsej e trazer contribuições à assembleia.
Este formato de discussão foi aprovado em 22 de agosto. Antes disso, a reformulação do Estatuto da entidade já havia sido discutida diversas vezes, em assembleias gerais e de locais de trabalho. A atual direção da entidade considera a reformulação estatutária um importante passo no processo de amadurecimento político do sindicato. O atual Estatuto foi formulado em 1988 e desde então não sofreu modificações significativas. Ele possui uma estrutura desatualizada, autoritária e antidemocrática, que dá ao presidente o poder de decisão sobre todos os encaminhamentos políticos da entidade.
Para resolver estas questões, a nova proposta inclui, por exemplo, a criação do Congresso e do Conselho de Representantes, tornando-os instâncias deliberativas do Sinsej. Além disso, o Estatuto atual só prevê duas assembleias obrigatórias: de orçamento e de prestação de contas. No novo formato, a pauta de negociação e as decisões sobre propostas das prefeituras deverão passar obrigatoriamente por assembleias. O processo eleitoral também passaria a ser regrado pelo próprio Estatuto, com normas claras e divulgadas. Hoje, ele é regido por um regulamento eleitoral, que pode ser guardado “a sete chaves”.
Muitas destas novas práticas já têm sido adotadas desde 2010, quando o grupo político da atual direção assumiu o Sinsej. Porém, é preciso oficializá-las, para que se tornem regra em qualquer gestão.
