Assembleia debate educação e também Ipreville
Os servidores da rede municipal de educação de Joinville reuniram-se ontem (11/9) em assembleia no Sinsej. Eles definiram a proposta dos trabalhadores para o Calendário Escolar 2014, reforçaram a defesa da implantação imediata dos 33,33% da hora atividade e decidiram lançar uma campanha contra a retenção e parcelamento dos repasses do Ipreville.
Calendário Escolar
Na última reunião com o sindicato, o secretário de Educação, Roque Mattei, apresentou a proposta da Prefeitura para a programação escolar de 2014. Nela, estão programados 214 dias de trabalho.
O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, ressaltou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê 800 horas de trabalho divididas em 200 dias de efetivo trabalho escolar. Porém, o governo insiste em não reconhecer, por exemplo, conselhos de classe como efetivo trabalho.
Na proposta da Prefeitura o início do ano letivo para os professores seria dia 3 de fevereiro e dos alunos no dia 5. As aulas iriam normais até o dia 12 de dezembro e os profissionais só seriam dispensados dia 19, sendo que na última semana deveriam ser feitos entrega de boletins, conselhos e exames. Pontos facultativos também não estão previstos.
Na assembleia de ontem os trabalhadores construíram uma contraproposta, que o sindicato apresentará à Secretaria de Educação. Nela, há 200 dias de efetivo trabalho escolar, com início dos trabalhos em 13 de fevereiro, retorno dos alunos em 17 deste mês e encerramento do ano letivo em 19 de dezembro. Também foram incluídas três reuniões pedagógicas – uma por trimestre. O Sinsej vai explicitar à Prefeitura que estas reuniões devem acontecer na escola e com a garantia de presença de todos os professores da turma em discussão.
A próxima reunião com a Secretaria da Educação será em 17 deste mês.
Hora-atividade
Aprovada em 2008, a garantia de 33,33% de hora-atividade, presente na Lei do Piso do Magistério, começa a ser discutida timidamente em Joinville. A última greve conquistou a abertura de uma comissão para debater o tema, cuja primeira reunião aconteceu em 28 de agosto.
Na assembleia, os servidores reforçaram a exigência do cumprimento integral da lei, com abertura imediata de concurso público. Os diretores do Sinsej lembraram que há recursos provenientes do Fundeb para a contratação de mais professores e que a Lei 11.738/2008 garante ajuda federal para o ente federativo que conseguir provar não ter condições de cumprir a determinação.
Ipreville
A assembleia também teve acordo com a proposta da diretoria sobre a necessidade de convocar um novo fórum dia 26 de setembro, 19 horas, na sede do sindicato, para discutir a retenção e parcelamento dos repasses do Ipreville. Os trabalhadores decidiram exigir a participação dos conselheiros do Conselho Administrativo e Fiscal do instituto, para que dialoguem diretamente com a categoria. Outro pedido dos participantes da assembleia foi a divulgação dos nomes dos conselheiros, proporcionando maior transparência e contato. Os servidores esperam que eles não cedam à pressão do prefeito Udo Döhler (PMDB) e recusem a proposta apresentada pelo governo.
Confira a relação de conselheiros do Ipreville:
Acesse a proposta de Calendário Escolar 2014 proposta pela Secretaria da Educação de Joinville:
Conheça a proposta de Calendário Escolar 2014 proposta pelos trabalhadores em assembleia:
