PARALISAÇÃO no Abrigo Infanto Juvenil e Viva Rosa
Os trabalhadores da Prefeitura de Joinville que trabalham com mulheres vítimas de violência e com jovens cujos direitos foram violados irão paralisar suas atividades, amanhã (12/8), por 24 horas. A concentração será em frente à Secretaria de Assistência Social, na Avenida Procópio Gomes, a partir das 7 horas. Eles protestam contra o aumento de carga horária, que a Prefeitura pretende impor a partir de 1º de setembro.
Atualmente, os trabalhadores do Abrigo Infanto Juvenil e da Casa Abrigo Viva Rosa cumprem 12 horas de trabalho por 60 de descanso. Na prática, eles trabalham 24 horas em uma semana e 36 na seguinte, totalizando 120 horas mensais. A Prefeitura quer alterar esta escala para 12 por 36 horas, aumentando a carga horária em 40%.
A decisão do Executivo aconteceu depois que sindicato e servidores solicitaram a contratação de mais educadores. De acordo com a Procuradoria, não há regulamentação para a atual escala. “Mas ao invés de elaborar um projeto de lei para regulamentar o atual horário, ela prepara um com uma carga maior”, explica o vice-presidente do Sinsej, Tarcísio Tomazoni Júnior. Ele ressalta que o Estatuto dos Servidores define uma jornada máxima de 44 horas, não mínima.
“A população precisa saber que para que as crianças e adolescentes do abrigo possam ser atendidos com qualidade e de forma digna é preciso contratar mais educadores e não ampliar a carga horária dos existentes”, declarou a servidora Monica Marcomini no site do Sinsej.
A escala de 12 por 60 horas é cumprida em Joinville por servidores do Hospital Regional Hans Dieter Schimidt e Maternidade Darcy Vargas. Ela normalmente é praticada em locais onde existe necessidade de atendimento 24 horas.
Os trabalhadores dos abrigos já cumpriram 12 por 36 horas. “A mudança de horário seria um retrocesso, um desrespeito com os funcionários, que lutaram há tempos pela valorização dos educadores devido ao estado em que se encontravam”, ressalta Macomini. De acordo com ela, quando os servidores cumpriam a antiga escala, o índice de adoecimento era maior. “Nossa demanda é constituída de pessoas em risco de morte, deficientes, diferentes faixas etárias, mulheres e crianças vítimas de violência sexual, violência psíquica e física. Trabalhamos com adolescentes que já cometeram atos infracionais, usuários de drogas, vítimas de abandono ou negligência. Exige-se uma estrutura psiquiátrica”.