Servidores de Garuva querem ampliar mobilização
Os servidores de Garuva encontraram-se na terça-feira (13/5) em assembleia e decidiram continuar mobilizados pela Campanha Salarial 2015. O prefeito José Chaves quer conceder aumento de apenas 8,28% (média do INPC/IPCA/IGPM), e reajustar o vale-alimentação dos atuais R$ 450 para R$ 488. No entanto, a Pauta de Reivindicações da categoria é muito mais extensa, o governo não cumpriu os acordos do ano passado nem quis negociar com o Sinsej. Uma nova assembleia será agendada para o início de junho.
No encontro dessa terça estavam representados servidores da Estratégia Saúde da Família, do Pronto Atendimento e vigilantes. Decidiu-se continuar a mobilização na cidade, conversando com os colegas de trabalho e observando o que acontece em Itapoá, para empolgar a categoria à luta. O sindicato está fazendo visitas toda semana nos locais de trabalho.
Ainda sobre a representatividade
Os diretores do Sinsej lembraram que o Sinsej passou a representar os servidores de Garuva ao mesmo tempo em que os trabalhadores da Prefeitura de Itapoá. Nessa segunda cidade, já houve negociações, reajustes de salário e a reformulação de todo o Estatuto, o que garantiu diversas conquistas à categoria. No dia anterior, 12 de maio, uma assembleia no município reuniu 130 servidores e deflagrou Estado de Greve. Para o dirigente sindical Tarcísio Tomazoni Junior, a única diferença entre os dois municípios é o grau de participação nas atividades convocadas pelo sindicato. Apenas isso poderia obrigar a Prefeitura a respeitar os trabalhadores.
Chaves está agindo de acordo com a conveniência. Na posição de presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS Nordeste), ele já negociou com o Sinsej, concedendo ganho real de salário aos trabalhadores. Como prefeito de Garuva, ele não está recebendo a entidade. Não há lógica.
Participar é preciso
Muitas pessoas aguardam que os representantes de seus locais de trabalho compareçam às assembleias e informem o resultado aos colegas. Isso não pode acontecer. A presença de todos é fundamental. É ela que mostra à Prefeitura a força da categoria.
Acordos não cumpridos
Em 2014 a mobilização da categoria obrigou Chaves a abrir negociações e assinar um acordo, mas até agora quase nada foi cumprido. As promessas ainda não implementadas foram:
– Pagamento de adicional de periculosidade para vigilantes que ainda não recebem e aumento do benefício para 30%, respeitando lei federal.
– Extensão do adicional de produtividade para os recepcionistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
– Reconhecimento, para fins de progressão salarial por qualificação, de diplomas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado obtidos a qualquer tempo, mesmo que antes do ingresso no município.
– Fim dos descontos na regência de classe do Magistério por licenças para tratamento de saúde.
– Averbação do tempo de serviço como ACT na carreira do servidor efetivo, a ser pago a partir de janeiro de 2015, com pagamento retroativo à data do requerimento do servidor.
– Transposição de todos os servidores do Programa Estratégia Saúde da Família para o regime estatutário até 1º de abril de 2015*.
– Aplicar os 33,33% de hora atividade em 2015.
– Compromisso de discutir o calendário escolar de 2015 no segundo semestre de 2014.
– Fim da obrigação de o professor administrar medicamentos dentro das unidades escolares.
– Instalar quadros de vidro temperados nas escolas em 2015.
* Independente da forma jurídica que a implementação desta medida possa adquirir, os trabalhadores da ESF querem ser reconhecidos como servidores que são e ter seus direitos igualados ao restante da categoria.