Greve no Hospital São José é legal

A Prefeitura de Joinville induziu o Judiciário ao erro omitindo documentos no pedido de liminar que resultou na decisão de que a greve dos servidores do Hospital São José é abusiva. A argumentação do governo, porém, não foi considerada suficiente para que o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Júlio Knoll, declarasse a greve ilegal. Os principais argumentos que embasam a ação do Executivo são de que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) não teria comunicado o início da paralisação com 72 horas de antecedência nem tomado providências para a continuidade dos serviços essenciais.

A afirmação é mentirosa, já que o Sinsej protocolou ofício no gabinete do prefeito Udo Döhler em 8 de julho, cinco dias antes do começo do movimento. Nesse documento, e em mais um ofício enviado em 22 de julho, o sindicato colocou-se à disposição para discutir a manutenção dos serviços essenciais. No entanto, após 15 dias de greve, o prefeito ainda não abriu negociações.

Greve continua

O Sinsej ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão judicial, mas sua assessoria jurídica está preparada para recorrer. Em assembleia na última sexta-feira, após tomar conhecimento do posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os trabalhadores do hospital decidiram continuar em greve. “Udo Döhler costuma tentar encerrar greves judicializando a questão e omitindo informações para arrancar liminares”, ressaltou o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter. “Mas a única coisa que fará os trabalhadores retornarem ao local de trabalho é a Prefeitura voltar atrás na decisão de retirar direitos e, para isso, é preciso negociar”.

Nesta terça-feira, os servidores do Hospital São José farão uma atividade na Praça da Bandeira, a partir da 15 horas, para dialogar com a população. Eles também fazem uma campanha de arrecadação de alimentos para o Lar Abdon Batista.

Relembre

Os servidores do São José entraram em greve em 13 de julho, após a direção do Hospital realizar reuniões com diversos setores para anunciar o corte do adicional de insalubridade. Até esse momento, já havia sido anunciado o corte do benefício para mais de 150 trabalhadores.

Antes de decidir paralisar, os servidores, por meio do Sinsej, tentaram contato com a então secretária de Saúde, Larissa Brandão, que alegou nada saber sobre o assunto e prometeu entrar em contato com o prefeito. No dia 6 de julho, um ofício foi protocolado pedindo para discutir a questão com o governo. Diante da falta de respostas, em assembleia realizada na noite do mesmo dia, os trabalhadores decidiram paralisar. A Prefeitura foi comunicada com cinco dias de antecedência, mas não aceitou agendar nenhuma reunião sobre as reivindicações nem a respeito da manutenção dos serviços essenciais durante a paralisação.

Além da exigência de que não haja cortes no direito à insalubridade, os servidores pedem o fornecimento de uniformes, a extensão de gratificação de alta complexidade a todos os funcionários do Hospital e pagamento de adicional de insalubridade aos setores que atendem pacientes com doenças infectocontagiosas em isolamento.