Convocatória ao 1º Congresso do Sinsej
“A crise mundial do Capitalismo, suas implicações no serviço público e a resistência dos trabalhadores”
Nos dias 12, 13 e 14 de novembro acontecerá o 1º Congresso do Sinsej. O momento em que essa atividade se realiza é de intensificação da luta de classes em todo o mundo, no Brasil e em nossas cidades. A atual crise financeira internacional, que assola o planeta desde 2008, chegou ao país com mais intensidade em 2015 e, agora, começa a impactar os municípios. Longe de ser uma discussão abstrata do mercado econômico, a crise significa sérios problemas sociais, que afetam diretamente a classe trabalhadora.
Nesses períodos, o Estado põe-se ainda mais intensamente a serviço da burguesia, em detrimento do povo. Cortam-se direitos sociais, fecham-se postos de trabalho, flexibilizam-se leis trabalhistas, ataca-se a Previdência, aumenta-se a repressão contra quem resiste, entre outras medidas nefastas. Tudo para garantir que a taxa de lucratividade do grande empresariado não caia. Ou seja, para que quem arque com as consequências da crise de um sistema que, no decorrer da história, só beneficia quem já detêm muito dinheiro, sejam os trabalhadores.
Nacionalmente, o pacote de ajustes fiscais apelidado de “Agenda Brasil”, significa mais uma onda de ataques aos trabalhadores. O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite redução de salário e carga horária, e o Projeto da Terceirização (PL 4330/2014 – PLC 30/2015), que legaliza a terceirização do serviço meio das empresas são outros exemplos de medidas que protegem o empresariado e prejudicam os trabalhadores. Em paralelo, prevendo o aumento de manifestações, o Congresso aprovou uma “lei antiterrorismo” (PL 2016/2015), que iguala os movimentos sociais a grupos terroristas, ampliando a criminalização.
Regionalmente, fala-se em “crise nos cofres municipais” e contenção de despesas. Sob a justificativa da entrada de menos impostos devido à desaceleração da economia, prefeitos de Santa Catarina declaram que “cortarão na carne”. Ao invés de mudar a lógica de terceirização de boa parte dos serviços públicos e de beneficiamento das oligarquias locais, as Prefeituras tentam economizar retirando direitos do funcionalismo público. Também estão em risco os regimes próprios de Previdência, com recursos muito atraentes, que pouco a pouco são agarrados pelas Prefeituras e pelo mercado financeiro.
É a partir desse cenário que os servidores de Joinville, Garuva e Itapoá estão convocados a discutir sua linha política e formular seu plano de lutas para o próximo período. Mais do que nunca é necessário fortalecer no seio da categoria uma análise de conjuntura consciente, que embase estratégias para a ampliação de direitos e resistência aos ataques que estão por vir.
Nós, trabalhadores, não pagaremos pela crise!
O que é o Congresso do Sinsej?
Essa é uma instância do sindicato, criada a partir da alteração estatutária da entidade, em 2013. Nela, delegados eleitos pela categoria discutirão a linha política e a plataforma de luta do Sinsej para o próximo período.
Este ano, os eixos debatidos serão conjuntura, balanço da gestão 2010-2015, organização sindical, plano de lutas e Campanha Salarial 2016.
Como eleger delegados?
De 1º a 31 de outubro, todos os locais de trabalho deverão escolher seus delegados em eleições organizadas pela direção do Sinsej ou por iniciativa da própria equipe. Neste último caso, a comissão organizadora precisa ser comunicada com 48 horas de antecedência para designar um responsável e encaminhar a documentação necessária.
Cada unidade tem direito a um delegado. Lugares com mais de 50 sindicalizados elegem mais um servidor a cada 50 filiados ao Sinsej, com fração de metade mais um. Exemplo: Se o local tem entre 50 e 75 servidores sindicalizados, elege um só delegado. Se tem entre 76 e 100, elege o segundo e assim sucessivamente.
Como inscrever teses?
O Congresso é o espaço para que a categoria discuta a linha política aplicada pela direção da entidade. É uma instância democrática, onde coletivos políticos organizados podem defender suas posições. Para tanto, a comissão organizadora receberá a inscrição de teses até 16 de outubro.
Organização
A comissão organizadora é indicada pela direção do sindicato, conforme Estatuto do Sinsej. Para entrar em contato, enviar e-mail para sinsej@sinsej.org.br ou ligar para o (47) 3433 6966.
