Definida pauta de reivindicações em Itapoá

Os servidores de Itapoá reuniram-se ontem (18/2) em assembleia para definir a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016. Entre os principais pedidos que serão dirigidos ao prefeito Sérgio Aguiar estão: reposição da inflação – que já chega a quase 12%, 10% de ganho real e elevação do vale-alimentação dos atuais R$ 330 para R$ 500. A categoria também exige imediato envio do projeto que reformula o plano de carreira à Câmara de Vereadores, acordo não cumprido de 2015.

Antes da discussão sobre a pauta foi apresentada aos trabalhadores uma tabela com o impacto dos reajustes já conquistados em diversas faixas de salário. Um servidor que ganha R$ 2 mil, por exemplo, receberia R$ 251 a menos por mês se a categoria não tivesse se mobilizado e conseguido aumentos acima do oferecido pela Prefeitura a cada ano. Em um acumulado entre 2011 e 2015, o prejuízo seria de R$ 9.628,28.

Também foi analisada a perda que seria imposta aos servidores caso o prefeito decidisse não reajustar salários este ano. Desde 2011, os funcionários da Prefeitura de Itapoá já receberam 12,55% acima da inflação, começando a recuperação de perdas históricas da categoria. Como a inflação já chega a quase 12%, o não reajuste significaria um duro golpe aos trabalhadores. Alguém que ganha R$ 2 mil já perdeu em valor aquisitivo R$ 240 mensais ao longo do último ano.

Diante disso, faz-se ainda mais necessária a mobilização da categoria. Em todas as cidades os prefeitos estão repassando os impactos da crise econômica para os servidores. Itapoá, por sua vez, possui um desenvolvimento econômico bom e tem condições de continuar recuperando o que foi tirado dos trabalhadores em anos passados.

Quando o Sinsej passou a representar os servidores dessa cidade, havia 41,16% de perda salarial acumulada entre 1996 e 2011. Por meio da unidade, organização e luta, este número foi reduzido a 28,73% em 2015. No entanto, com a inflação desse ano, a defasagem ultrapassa novamente os 40%. Para continuar avançando, é necessário que haja um reajuste salarial acima da inflação.

O sindicato vai protocolar a Pauta de Reivindicações na Prefeitura e solicitar a abertura das negociações. Uma nova assembleia já está agendada para 15 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Itapoá. A presença de todos é muito importante.

Pauta de Reivindicações dos servidores de Itapoá 2016:

1. Revisão INPC de maio 2015 a abril de 2016, conforme Art. 37, inciso X da Constituição Federal;

2. Regulamentação da revisão mensal dos vencimentos pelo INPC (gatilho salarial);

3. Reajuste de 10%, a título de ganho real, de modo a recuperar parte das perdas históricas da categoria;

4. Envio imediato à Câmara de Vereadores do projeto contendo a proposta de PCCS apresentada pela categoria;

5. Elevação do vale-alimentação para R$ 500,00;

6. Incorporação das gratificações para todos os servidores da saúde e para os fiscais;

7. Aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério na tabela e na carreira;

8. Revisão da hora de trabalho do professor, passando de hora-relógio para hora-aula, conforme adotado na maioria das redes de ensino;

9. Inclusão dos dependentes do servidor no Plano de Saúde;

10. Auxílio transporte em pecúnia equivalente ao valor do vale-transporte;

11. Envio à Câmara de Vereadores do Projeto que regulamenta a eleição direta para diretores das unidades escolares, conforme acordo da Campanha Salarial 2015;

12. Participação do sindicato na elaboração dos editais para contratação de ACT´s;

13. Regulamentação da jornada de 30 horas semanais para todos os servidores incluído os ACS’s.

14. Cumprimento do acordo que tira do IPESI a responsabilidade pelo salário do servidor durante licença para tratamento de saúde;

15. Garantia do transporte para graduação do servidor.

16. Auxilio creche.

17. Incluir os ACS´s da Lei Municipal n°116/2002 (observar tabela da Lei Municipal n° 527/2014)