Gastos com ATC ultrapassam R$ 7 mi

Por solicitação do Sinsej, o vereador Adilson Mariano (PSOL) enviou um pedido de informação à Prefeitura sobre os gastos do governo de Udo Döhler com o Adicional por Tempo de Chefia (ATC). Os números revelados são surpreendentes. Entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016 foram gastos R$ 2 milhões com esse benefício. Em um ano os gastos serão superiores a R$ 7 milhões.

Enquanto isso, o prefeito Udo Döhler nega-se a conceder qualquer benefício aos servidores de carreira, a exemplo da reposição da inflação na data-base, alegando que a Prefeitura não tem dinheiro. Porém, para manter e aumentar as benesses de quem um dia já foi chefe não há crise.

Em nome da economia, Döhler preferiu cortar direitos de todos os trabalhadores, como o abono de recesso (R$ 2 mi), a licença-prêmio (R$ 5 mi) e o abono natalino (R$ 1,7 mi). Caso retirasse o ATC e os triênios para quem não é servidor de carreira, como o Sinsej tem cobrado, seria possível pagar os benefícios que são de direito dos servidores de carreira.

O que é ATC?

O ATC é um adicional pago a qualquer servidor concursado que ocupou um cargo de chefia, mesmo que não desempenhe mais a função. Ele representa um percentual que pode chegar a 80% da diferença entre o salário de carreira e o do cargo comissionado ocupado pelo servidor. A cada ano como chefe, agrega 10%, até completar os 80%, começando a incorporação a partir de três anos no cargo.

Essa gratificação foi criada em 2008 pelo ex-prefeito Marco Tebaldi e mantida por Carlito Merss e Udo Döhler. Na prática, cada servidor nomeado em cargo comissionado torna-se um chefe vitalício, pois leva esse adicional para a aposentadoria.

É necessário lembrar ainda que além dos R$ 7 mi do ATC há o valor dos triênios pagos aos comissionados que não são servidores. A cada três anos eles têm um reajuste de 6% agregados aos seus já polpudos salários. O sindicato não teve acesso a esse dado, que deve ser significativo, haja vista que há um número considerável de “cabides” que se perpetuam em cargos comissionados, sem nunca terem prestado concurso.

O Sinsej novamente cobra do governo a retirada destes privilégios, que não cabem mais na gestão pública moderna. “Que esse dinheiro seja usado para valorizar os servidores de carreira, não para encher os bolsos dos amigos do prefeito”, disse o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter. Para ele, os servidores não devem pagar pela crise.

Confira aqui o memorando com os números exatos.

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