Manifestação na UFSC contra a Lei da Mordaça
O Sinsej participou nesta segunda-feira (4/7) de uma manifestação contra a Lei da Mordaça, em frente ao campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de Joinville. Estava agendado para este horário um debate entre o deputado federal pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho (PSDB) e o vereador de Joinville Adilson Mariano (PSOL). Marinho é autor do projeto de lei 1411/2015, que criminaliza e propõe pena de prisão para professores que expuserem ou permitirem a exposição de posições ideológicas e políticas em sala de aula. Mariano apoia nacionalmente a campanha Contra a Lei da Mordaça, impulsionada pela organização de juventude Liberdade e Luta.
O debate não ocorreu, porque o deputado desmarcou poucas horas antes. Ainda assim, jovens, líderes de movimentos sociais, trabalhadores, diretores do Sinsej e de outros sindicatos fizeram um ato contra o posicionamento de Marinho. Além do projeto dele, há mais dois no Congresso Nacional, que também dizem combater a “doutrinação” dos professores. Outras propostas com teores parecidos tramitam em Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de vários lugares do país. Todas seguem a minuta de projeto elaborada pela ONG Escola Sem Partido, liderada por Miguel Nagib, apoiada nacionalmente por Alexandre Frota e pelo grupo Revoltados Online.
Esses projetos defendem os conceitos etéreos de imparcialidade e neutralidade. “Recuso-me a ser imparcial ao ensinar sobre Hitler, Stálin e Mussolini”, disse a professora de rede estadual de ensino Maritania Camargo na manifestação de hoje.
Em Joinville, a vereadora Pastora Leia (PSD) é autora do projeto de lei 221/2014, que propõem o programa Escola Sem Partido na cidade. O Sinsej junto com a Liberdade e Luta e outros movimentos da cidade têm mobilizado pela retirada do projeto da Câmara de Vereadores. O Conselho Municipal de Educação já afirmou que se posicionará contra o projeto, que voltará a ser discutido no Legislativo nos próximos dias.
O militante da Liberdade e Luta Evandro Colzani lembrou que o projeto do deputado Marinho é ainda pior do que o da Pastora Leia, pois, se aprovado, o professor também não poderia permitir que terceiros emitissem opinião, o que impactaria nos grêmios escolares. A presidente do Sinsej, Mara Tavares, considerou o projeto como um retrocesso violento. “É uma repressão aos professores, aos alunos e consequentemente a toda a sociedade”, disse.
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