Ataques aos trabalhadores são intensificados

O presidente interino Michel Temer intensifica ataques aos trabalhadores. Através do ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo federal anunciou recentemente a criação de três projetos que regulamentam a terceirização no país e atacam fortemente a CLT. Temer governa em meio à maior crise financeira da história do capitalismo e sem nenhuma estabilidade política. Seu principal objetivo é usar o tempo de que dispor para atacar ao máximo os direitos dos trabalhadores e rebaixar o custo da força de trabalho no país.

Ataques

Entre os projetos anunciados pelo ministro Nogueira está o que regulamenta a terceirização, a partir da união de vários projetos sobre o assunto que já tramitam no Congresso. A terceirização faz com que o trabalhador perca o vínculo direto com a empresa, gerando salários mais baixos, jornadas maiores e redução de postos de trabalho. Ela permite ainda o aumento do assédio moral, do trabalho escravo, de mortes por acidente de trabalho, prejudica a Previdência e enfraquece a organização sindical dos trabalhadores.

Temer também deseja tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Nas palavras de seu ministro, Nogueira, “as empresas não precisarão mais do PPE, mas o programa estará à disposição do trabalhador”. A pergunta que fica é: de que forma ele pode beneficiar o trabalhador, já que prevê a diminuição de carga horária com redução de salário?

A terceira proposta do pacote é uma “atualização da CLT”. Nogueira afirma que nenhum direito será retirado, mas também diz que as mudanças irão prestigiar a negociação coletiva para tratar do salário e jornada de trabalho. É o velho “negociado sobre o legislado”, que se aproveitada fraca organização de algumas categorias ou da existência de dirigentes pelegos para não respeitar as leis do trabalho. A intenção do empresariado, representado por Temer e Nogueira, fica evidente na declaração do presidente da Confederação Nacional da Indústria de que é necessário aumentar a jornada dos trabalhadores.

Tudo isso não é novidade. Representa o aprofundamento da política que já vinha sendo aplicada pelo governo Dilma, mas Temer a elevou para outro patamar. Ele já anunciou que também quer promover a Reforma da Previdência, aumentar as privatizações, instituir um teto dos gastos públicos com consequente corte de despesas em áreas sociais e com pessoal, congelar o salário de servidores e suspender concursos.

A partir de nossas categorias e cidades é preciso resistir à retiradas de direitos, conectando nossas lutas diárias com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, uma sociedade socialista.

Editorial publicado na edição 39 do Jornal do Sinsej.