A falta de acessibilidade no Naipe

Há 15 anos o Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial (Naipe) atende em Joinville pessoas com deficiência física e intelectual. O local apresenta diversas dificuldades para o devido atendimento dos pacientes, como falta de acessibilidade e de profissionais. Os dois prédios também são insuficientes para comportar a demanda joinvilense. No início deste ano, a Prefeitura teve a oportunidade de resolver estes problemas, mas optou por investir na iniciativa privada e não no serviço público.

O Naipe

Localizado na Rua Plácido Olímpio de Oliveira, o atendimento é dividido em dois prédios: o 1 e o 2. No prédio 1, ficam a recepção, o administrativo, e dentista. Para acessar esse ambiente, existe uma pequena rampa, na entrada. É nesse prédio também que ficam os banheiros acessíveis – com barras.

No prédio 2 se encontra toda a parte de terapia: fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, pedagogia. São dois andares e o atendimento é realizado em ambos. A única forma de acesso ao segundo andar é através de uma escada. Ou o acompanhante carrega o paciente no colo, ou o profissional precisa procurar uma sala no andar térreo para realizar o atendimento. Além disso, os banheiros não são acessíveis, o acesso ao prédio é precário – faltam rampas e corrimões. Também não há cobertura ligando o prédio 1 ao 2.

A fila de espera está entre 10 meses e 1 ano devido à falta de espaço e de profissionais. Para resolver essa situação, em 2016, a Prefeitura permitiu a procura de um novo espaço, desde que o valor do aluguel não fosse alterado. A mudança não aconteceu.

Também em 2016 o local passou pela primeira reforma, pois o chão de madeira estava caindo. Ainda faltam aparelhos de ar-condicionado em algumas salas – como a recepção – e materiais para atendimento diário aos usuários do serviço. Nas últimas cheias deste ano, parte do teto caiu, alagando o setor administrativo e a recepção do prédio 2 – foi necessário que o pai de um usuário limpasse a calha para que o local não alagasse novamente.

ARCD

Em janeiro de 2017 surgiu a possibilidade do Naipe ser realocado para o prédio da Associação de Reabilitação das Crianças com Deficiência (ARCD). Os usuários da ARCD receberiam o atendimento no Naipe, com o diferencial que seria ampliado também para deficientes intelectuais. O prédio que abriga a Associação foi construído dentro de todas as regras de acessibilidade e possui espaço para contratação de novos servidores.

Além disso, o Naipe passaria a integrar o Centro Especializado de Reabilitação (CER). A Prefeitura seria responsável por manter a estrutura – pública – e poderia angariar fundos nacionais também.

Isso não aconteceu devido o posicionamento contrário do Conselho da Saúde.

Conselho da Saúde

Alegando que a comunidade era contra a junção dos serviços, pois iria piorar o atendimento, o Conselho da Saúde se opôs ao Naipe usar o espaço da Associação. Claramente o Conselho desconhece o funcionamento do Naipe e se coloca numa posição difícil ao ir contra o serviço público, já que sempre se referiu a si mesmo com defensor dos serviços públicos.

Além disso, ficam os questionamentos: cabe ao Conselho decidir sobre a atuação dos servidores e sobre o que a Prefeitura deve fazer na Saúde? Baseado em que é afirmado que o atendimento iria piorar? Quais as provas contra os servidores municipais?

Prefeitura prioriza o privado

Usando a decisão do Conselho da Saúde de respaldo, a Prefeitura fez sua opção: investir numa associação privada. Enquanto isso, um serviço de referência, público e gratuito, com servidores capacitados novamente fica em segundo plano.

Mas não é somente isso. Como o governo municipal justifica usar o dinheiro do contribuinte na iniciativa privada enquanto deixa os serviços públicos defasados? Se há uma crise, se falta dinheiro, não deveria o público ser priorizado?

O sentimento dos servidores do Naipe é de que foram deixados de lado pelo governo. O Sinsej se coloca ao lado dos trabalhadores e cobra publicamente da Prefeitura respostas a essas questões.