O alto preço da terceirização

A Prefeitura está tentando extinguir 36 cargos na estrutura do município. Destes, 26 são do Hospital São José. Entre eles, há importantes funções, como mecânico, agente operacional, administrador, técnico em radioterapia, telefonista e farmacêutico bioquímico. O trabalho para estes tipos de profissionais continua existindo. No entanto, ao excluir os cargos, o governo está dizendo que não haverá mais servidores desempenhando estas funções. No lugar de profissionais concursados, serão colocados trabalhadores terceirizados, com salários extremamente baixos e subordinados a empresas privadas, que lucram com as necessidades mais básicas da população.

A ideia de que terceirizar é mais eficiente e barato é um mito, que só beneficia as empresas contratadas – cuja propriedade normalmente é dos amigos do governo. O raciocínio básico é que, sem a empresa atravessadora, não há necessidade de lucro.

Prova disso é a Fábrica de Artefatos de Cimento de Joinville, que é totalmente municipal e cuja mão de obra é de servidores contratados. Mesmo operando com total abandono da Prefeitura, com máquinas ultrapassadas e sem manutenção, o local produz tubos de qualidade com valor 40% abaixo do custo de mercado. Esta informação é do próprio prefeito Udo Döhler, repassada ao sindicato em uma mesa de negociação. No entanto, o município continua comprando a maior parte dos tubos utilizados de empresas privadas.

Na educação infantil, em 2016 e 2017 foram gastos cerca de R$ 16 milhões por ano com a compra de vagas em instituições privadas, segundo documentos disponíveis no Portal da Transparência. Se esse montante fosse investido na construção de Centros de Educação Infantis (CEIs), Joinville teria seis ou até sete unidades a mais por ano. Somam-se a isso as concessões feitas às empreiteiras. Em setembro do ano passado, o jornal A Notícia publicou uma matéria denunciando que os aditivos (custos a mais do que o orçamento apresentado) concedidos na construção de sete CEIs somavam R$ 2,2 milhões. Com este valor, poderia ser construída mais uma unidade.

Para citar apenas alguns exemplos, situações semelhantes ocorrem na saúde, com a compra de exames em laboratório privado da cidade; em todas as subprefeituras, com trabalhos que poderiam ser feitos por servidores diretos sendo desempenhados por empreiteiras terceirizadas; na iluminação pública, que chegou a deixar a cidade às escuras por judicialização das licitações; no asfalto, que a Prefeitura de Joinville já contou com produção própria; e na oficina do município, onde há dezenas de máquinas paradas por falta de peças simples.

Ipreville

Outro problema com a terceirização na Prefeitura é o Ipreville. Desde 2010, o quadro de servidores permanece praticamente o mesmo, o que tem contribuído em grande medida para o aumento do déficit atuarial do Instituto. Com a extinção progressiva de cargos e terceirização de serviços, os novos profissionais irão contribuir para o INSS, aumentando o valor que faltará para pagar os segurados no futuro.

Somadas, as dívidas da Prefeitura com o Ipreville, com o déficit atuarial e com o parcelamento das cotas patronais ordinárias, já somam quase R$ 1 bilhão. Isso não pode ser bom nem para o Instituto, que corre um sério risco de não receber os valores, nem para o município, que paga em juros o que poderia estar sendo investido em serviços públicos.