A falta de vagas nos CEIs de Joinville e o problema da terceirização

Iniciado o mês de abril, mais de 6 mil crianças que precisam de vagas na Educação Infantil de Joinville ainda aguardam na fila de espera. A Prefeitura prevê a abertura de apenas mais 2,7 mil vagas este ano, principalmente por meio de convênios com unidades privadas. Os prazos para isso estão muito atrasados e é preciso questionar esta situação, que gera grande transtorno social, privando crianças do direito à educação e pais – principalmente mães – do direito ao trabalho.

No entanto, é ainda mais importante levar esta crítica além, à raiz do problema que assola cada vez mais todo o serviço público de Joinville: a terceirização. Em setembro de 2017, o Sinsej reproduziu uma matéria da NSC sobre o custo da prorrogação das obras de construção de Centros de Educação Infantil (CEIs). O assunto também foi tratado em um texto sobre o custo da terceirização, publicado pelo sindicato em março deste ano. Nele, lê-se:

“Na educação infantil, em 2016 e 2017 foram gastos cerca de R$ 16 milhões por ano com a compra de vagas em instituições privadas, segundo documentos disponíveis no Portal da Transparência. Se esse montante fosse investido na construção de Centros de Educação Infantis (CEIs), Joinville teria seis ou até sete unidades a mais por ano”.

A Prefeitura alega que está construindo mais CEIs e isso é verdade, mas a que custo e em que tempo? Em setembro de 2017, contavam-se mais de 50 pedidos de prorrogação de obras iniciadas entre 2014 e 2016. Junto com o atraso vem o aumento do custo, já que cada vez que um contrato é postergado, os valores são reajustados pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Na época da publicação da matéria da NSC, a prorrogação de obras de sete CEIs já somava R$ 2,2 milhões, o suficiente para construir uma oitava unidade.

Com a prática da morosidade, a Prefeita deliberadamente continua deixando milhares de crianças e famílias desassistidas, enquanto aumenta o lucro de empreiteiras e favorece a compra de vagas da iniciativa privada.

Este não é um problema exclusivo da educação. A terceirização está sendo avançando nos setores de saúde, obras, educação, entre outros. Não há lógica financeira em terceirizar e privatizar serviços públicos, já que na iniciativa privada existe o acréscimo do lucro. O que existe são governos que favorecem seus amigos de classe, financiadores de suas campanhas, em detrimento da população e dos servidores.

Este ano o tema da Campanha Salarial dos servidores de Joinville é #NãoTemArrego na luta pelo serviço público. É hora de se mobilizar. A categoria já definiu a Pauta de Reivindicações 2018 e a próxima assembleia acontece em 3 de maio, às 19 horas, no Sinsej.