Educação sob a mira de Bolsonaro

Ocuparam as mídias, nos últimos dias, propostas para a área de educação que, por mais desprezíveis que pareçam, nada têm de inocentes e por isso não podem ser ignoradas. Primeiro, porque são defendidas por representantes do primeiro escalão do governo; segundo, porque afetam, de uma maneira ou de outra, discussões já superadas, conhecimentos coletivamente construídos e avanços conquistados com muita luta, dando brecha até para que se acentuem na escola práticas de assédio, de intolerância, de preconceito e de cerceamento da liberdade de ensinar, de aprender e se expressar.

Enquanto a Reforma do Ensino é aplicada, precarizando a educação com o fechamento de escolas e a flexibilização de conteúdos, problemas centrais e bem conhecidos dos que atuam na área são desviados. O reajuste do piso nacional do magistério foi de 4,17%, e o piso salarial passou a ser de R$ 2.557,74 para todos os docentes do país com jornada de 40 horas/aula semanais. Muito inferior ao recente aumento concedido ao Judiciário, de mais de 16%.

Não é à toa que no ranking sobre o prestígio do professor, realizado pela instituição beneficente Varkey Foundation em 2018, o Brasil ocupou a última colocação em comparação a outros 35 países. Uma das razões que explicam esse resultado é a remuneração. Em média, um professor ganha 40% menos em relação a outro profissional com o mesmo nível de formação. Se a sociedade entende que a educação é prioritária e que professores devem ser valorizados, é importante aprimorar as regras de financiamento do setor.

Mas, como isso não é prioridade para os governos, os ocupantes de cargos dirigentes se travestem de guardiões da moral e da justiça e, com ideias estarrecedoras, vão criando cortinas de fumaça com objetivo de desviar a atenção dos principais problemas e eximir o Estado do papel de investir adequadamente na educação.

Recém-empossado, Bolsonaro diz que vai governar sem o viés ideológico e afirma com todas as letras que quer extirpar o marxismo da educação. Junto com ele, eliminará o pensamento crítico, as bases científicas e as fontes históricas. Um edital do MEC de 2 de janeiro chegou a tirar a obrigatoriedade de incluir nos livros didáticos as referências bibliográficas. Também deixou de exigir que os livros abordassem temas como a diversidade étnica, a pluralidade social e cultural do país e a violência contra a mulher. Com a repercussão negativa, o MEC teve que voltar atrás.

O Ministro da Educação, Vélez Rodríguez, escancara que a “ideia de universidade para todos não existe”. Universidade só para as elites! Para os filhos dos trabalhadores, ensino de segunda ou profissionalizante. Educação à distância para manter os filhos de trabalhadores à distância (do conhecimento, do poder, dos direitos, dos movimentos estudantis, da organização da luta por terra, pão, trabalho, saúde, cidadania).

A deputada catarinense, Ana Caroline Campagnolo, que se elegeu pelo PSL, acusando a proposta curricular de seu estado de ter “viés esquerdista, marxista e materialista”, incita os alunos a usarem os celulares em sala de aula para denunciarem seus professores. Desnecessário dizer que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases asseguram a liberdade de ensino e aprendizagem e que é proibido o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado.

Ou seja, de símbolo de heroísmo, paciência e resistência o professor virou um criminoso; um suspeito no mínimo, responsável pelo fracasso da educação e até das políticas públicas. Professor não trabalha mais por amor, pensa até em salário e aposentadoria! A solução para a educação pode estar então na educação domiciliar (em substituição à educação em ambiente escolar), como defende a Ministra Damares Alves, responsável pela pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, criada pelo governo Bolsonaro. Na escola, segundo a ministra, o professor perde muito tempo só para manter a disciplina (isso quando não está doutrinando).

Contra todas estas provocações, ideias arcaicas e rasas, o professor não pode se apequenar. Não pode dar espaço para o medo ou desânimo. Deve responder com sua experiência, com suas práticas exitosas e com seu conhecimento. Contra o obscurantismo, o retrocesso e às ameaças a direitos nossa resposta deve ser sempre a unidade, a organização e a luta, por todo serviço público.