O mês da Primavera tem gosto de vitória para os servidores públicos de Joinville
O mês de Setembro de 2020 marcou o ano e a vida dos servidores púbicos de Joinville por dois motivos importantes. O primeiro corresponde à rejeição do Projeto de Lei Complementar que pretendeu aumentar, injustamente, a alíquota do Ipreville de 11 para 14% na Comissão de Legislação da Câmara de Vereadores e o segundo porque finalizamos com assembleia geral realizada, nesse dia 21, uma campanha salarial vitoriosa.
Mesmo em tempos de pandemia da Covid 19, quando precisamos cumprir distanciamento social e não pudemos realizar assembleias e manifestações, conquistamos direitos que poucas categorias de servidores de diferentes esferas e lugares conseguiu, já que e Lei Federal 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid) congelou salários e dificultou o acesso a diversos benefícios dos servidores.
Diante de tudo isso, alcançamos: – reajuste salarial conforme o INPC a partir de novembro, em uma única parcela e com pagamento retroativo desde maio; – reajuste conforme INPC no vale-alimentação a partir deste mês, com pagamento retroativo a maio; – o abono das faltas do primeiro e do último dia de assembleia e paralisação da Campanha; o retorno do pagamento da indenização referente à licença prêmio até 28 de maio, prazo estabelecido pela Lei Federal 173, e a possibilidade de reposição dos dias parados durante a greve de fevereiro até agosto de 2021. Em março, antes do Programa Federativo, a Prefeitura já havia suspendido o pagamento das indenizações referentes à licença-prêmio.
Nossa vitória seria completa com o atendimento de toda nossa pauta de reivindicações, entretanto nossa conquista foi grande, com muito suor, mobilização, organização junto ao Sindicato.
Enfrentamos o desdém do Prefeito que negou o início das negociações em dezembro e ignorou diálogo com o Sindicato por meses, conseguimos barrar o PL 51/2019 que pretendia extinguir cargos de supervisor e orientador escolar ao mesmo tempo em que criava cargos comissionados na educação, fizemos greve, ocupamos o gabinete da Prefeitura e vimos os vereadores aprovarem um calote de R$147 milhões no Ipreville. Além disso, precisamos lidar com o desconto dos nossos salários de março no mesmo momento em que sofremos com o isolamento, com perda de entes queridos para o coronavírus e fizemos jornadas de trabalho muito maiores do que imaginamos ser possível. Enfim, o desconto foi revertido com liminar de ação judicial protocolada pelo Sinsej.
Lutar vale a pena
A campanha salarial terminou, porém ainda temos muitos desafios pela frente como derrotar a PEC 32/2020, da Reforma administrativa, a PEC paralela da Reforma da Previdência nos estados e municípios que estão no Congresso Nacional, as tentativas de privatização da água, dos Correios e demais serviços públicos, como também temos muitos outros direitos a conquistar. Lutar vale a pena, por isso seguimos na defesa por concurso público, aumento salarial, demais direitos, valorização e respeito.
