Prática antissindical: Prefeitura não permite fiscalização do Sinsej nas escolas

A Prefeitura emitiu uma circular proibindo a fiscalização das escolas por diretores do Sinsej. A nota explica que o procedimento é função da Vigilância Sanitária, mas, diante das denúncias, o Sindicato constatou que a fiscalização não está sendo feita. Ao proibir que a direção do Sinsej acesse as dependências das escolas, a Prefeitura está ferindo a liberdade sindical dos dirigentes em verificar as condições de trabalho da categoria. Diante do não cumprimento do distanciamento social, o Sindicato orienta que os trabalhadores da educação não iniciem as aulas sem segurança sanitária.

O Sinsej já se preocupava com o retorno às aulas na pandemia muito antes, alertando para a necessidade de obras, distanciamento, testagem em massa, EPIs e condições sanitárias. Em agosto, o governo municipal não permitiu mais o cumprimento da hora-atividade fora da escola por professores do sistema presencial. Foi uma medida que resultou em aglomeração, pois eram muitos trabalhadores da educação que não haviam tomado a segunda dose da vacina naquele mês. 

O Sindicato não é contrário às aulas presenciais, mas repudia as condições em que elas retornaram. Diretores do Sinsej foram até a Escola Municipal Professora Anna Maria Harger, do bairro Guanabara, na intenção de averiguar as salas de aula e confirmar se o distanciamento é respeitado. A auxiliar de direção da escola atendeu, mas os diretores não foram autorizados a entrar.  

Cerca de 96% dos estudantes da rede municipal de ensino já voltaram para as aulas totalmente presenciais, mesmo sem as condições sanitárias para que o retorno seguro acontecesse. Segundo o governo municipal, os alunos que pertencem ao grupo de risco devem continuar no ensino remoto, como se os alunos que estão fora do grupo de risco não pudessem transmitir a doença. 

Orientamos aos servidores para que façam denúncias no site

Na aba “Denúncia”, do site do Sinsej, o servidor público pode abrir uma denúncia anônima para que o Sindicato verifique as condições de trabalho dos servidores. Recomenda-se que o servidor abra uma queixa anexando alguma prova, como foto, vídeo, texto ou áudio.