Prefeitura tenta enganar a população com informações manipuladas
No começo desta semana a prefeitura enviou para os veículos de imprensa da cidade, um material que tratava do projeto de pagamento do piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). No material a prefeitura mente descaradamente para a população joinvilense.
Primeiramente é necessário dizer que a prefeitura não propõe aumento nenhum. O aumento que a categoria vai receber vem da Emenda Constitucional 120, promulgada no mês de maio pelo Congresso Nacional. A emenda define que o piso para os agentes deve ser de dois salários mínimos, o que totaliza um valor de R$ 2.424,00. Antes, o piso dos agentes era de R$ 1.550,00. Em Joinville, os servidores ainda recebiam uma gratificação de produtividade de R$ 337,96, que foi incorporada ao salário base em 2009.
No material enviado para a imprensa, a prefeitura trata como remuneração média líquida, o valor de R$ 3.757,58. Porém, na conta para chegar a esse valor, o poder executivo incluiu duas gratificações e o valor máximo de adicional por tempo de serviço. Não é preciso ser um gênio da matemática para saber que se você vai fazer um cálculo de média, precisa usar valores médios. Usar o teto que uma categoria recebe de adicional por tempo de serviço, sendo que a maioria dos servidores não recebe esse valor, é mentir para a população. Não que seja a primeira vez que a gestão Adriano Silva (NOVO) adota essa prática, por isso os servidores devem ficar sempre atentos.
O Sinsej defende que o município pague o piso nacional e mantenha todos os direitos conquistados pelos ACS’s e ACE’s ao longo dos anos. O valor total inclui o novo piso nacional (R$ 2.424,00), a gratificação incorporada em 2009 (R$ 337,96), o adicional por tempo de serviço (que varia de acordo com o servidor) e as duas gratificações que já são pagas atualmente. Além disso, o Sinsej cobra que a prefeitura inclua também nos vencimentos dos agentes o adicional de insalubridade.
Como o dinheiro do pagamento do piso nacional virá da União e as outras gratificações e adicionais já são pagos atualmente, não há impacto financeiro para a prefeitura. O Sinsej continuará acompanhando a tramitação do projeto na Câmara e não permitirá que o poder executivo tente jogar a população contra a categoria com informações manipuladas.
